Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4566 Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Recorrido: Município de Rio Brilhante Advogada: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/08/2020. Recurso Extraordinário nº 0801431-50.2019.8.12.0005/50001 Comarca de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4560 Recorrido: Fabiano da Silva Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) Advogado: Andre Luis Lobo Blini (OAB: 272028/SP) Por unanimidade não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator. Embargos de Declaração Cível nº 0801220-24.2018.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4570 Recorrido: Keila Maria de Souza RepreLeg: Cleuza Candido de Souza DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator Recurso Inominado Cível nº 0802458-71.2019.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4559 Recorrido: Luiz Eduardo da Silva Santos Advogado: Valdeir Bruno Nardin (OAB: 413872/SP) Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator Apelação Criminal Nº 0002577-70.2016.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Lett

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4239 Recurso Extraordinário nº 0000898-59.2017.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Medeiros Recorrente: Iracilda Aragão dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4237 Recurso Extraordinário nº 0800388-09.2018.8.12.0104/50000 Comarca de 4ª Vara Juizado Especial de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Medeiros Recorrente: Irresolve Companhia Securizadora de Créditos Financeiros S.A Advogado: Luciano da Silva Buratto (OAB: 179235/SP) A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4636 322 Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Recorrente: Marcos Antônio Marques da Silva Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4570 Advogada: Nathalia da Cruz Tavares (OAB: 19968/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran/ms Advogado: Alandnir Cabral da Rocha (OAB: 7795/MS) Por unanimidade não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator. Agravo Interno Cível nº 5000047-44.2020.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4239 Recurso Extraordinário nº 0802356-44.2018.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Medeiros Recorrente: Eunice Moreira Velasco DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4660 733 Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800232-25.2018.8.12.0038/50002 Comarca de Nioaque - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Agravado: Petrônio Leão Advogado: Aldair Capatti de