1.108 Resultado da pesquisa juarez alves de oliveira - em: 28/12/2024
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Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 2220 Processo 008.09.210969-9 - Procedimento Sumário - Serviços Hospitalares - Associação de Beneficencia e Filantropia Sao Cristovao - Arlindo Rodrigues - Vistos. Considerando-se o grande volume de feitos processados pelo rito sumário, deixo de designar audiência inicial de conciliação (art. 277 do CPC) para que se o
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4387 de 48 horas, caso tenha sido colhida prova oral em audiência e/ou haja documentos físicos ou outros objetos depositados em cartório e que tenham que ser enviados ao Colégio Recursal juntamente com o recurso. Nesse caso, a quantia a ser recolhida corresponderá ao valor unitário atualizado, que foi publicado no DJe
Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721319-07.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, GISELE MARTINS MORAES ALVES EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA DECISÃO A executada teve seu pedido de recuperação judicial acolhido conforme decisão id 15591913. Cumprindo mandamento da Lei 11.101
Encaminhem-se as informações prestadas no mandado de segurança criminal 0003143-79.2017.403.0000/MS por meio do ofício 149/17-GJ, acompanhadas das cópias pertinentes ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Considerando a decisão liminar proferida nos autos do mandado de segurança criminal acima referenciados, a qual determinou a suspensão da nomeação da administradora judicial para a Fazenda Pouso da Garça, decisão que afeta não só o Impetrante, mas também os demais proprie
Encaminhem-se as informações prestadas no mandado de segurança criminal 0003143-79.2017.403.0000/MS por meio do ofício 149/17-GJ, acompanhadas das cópias pertinentes ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Considerando a decisão liminar proferida nos autos do mandado de segurança criminal acima referenciados, a qual determinou a suspensão da nomeação da administradora judicial para a Fazenda Pouso da Garça, decisão que afeta não só o Impetrante, mas também os demais proprie
sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo JOSÉ APARECIDO PEREIRA JOSÉ APARECIDO RODRIGUÉS JOSÉ BARBOSA AMARAL JOSÉ BENEDITO MIRANDA JOSÉ CIRILO DE SA LIMA JOSÉ DANIEL RITA DE SA JOSÉ DE CARVALHO SANTOS JOSÉ DIRSON DE ALMEIDA JOSÉ FRANKLIN DE CARVALHO JOSÉ GERALDO COSTA JOSÉ HUMBERTO DE BARROS RAMOS JOSÉ INÁCIO ALCAÇA DA COSTA JOSÉ JORGE CORDEIRO JOSÉ MARCOS ROCHA JOSÉ PAULO DA SILVA JOSÉ SOCORRO DE MEDEIROS JOSÉ TIMÓTEO DA SILVA JOSÉ TITO
como ocorre na espécie (sentença de f. 119-126, de 12.05.2003, integrada pelos embargos de declaração de f. 198-9, de 11.03.2003, com trânsito em julgado em 14.03.2006 - f. 209), os valores respectivos são de propriedade da União e a ela devem ser recolhidos.Logo, não procede a pretensão dos Procuradores quanto à conversão dos valores depositados nos autos, em renda do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios CCHA (código 91710).Observo, no passo, que o 2º do art. 2º, da Reso
74 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 05/08/2015 a 05/08/2017 12/08/2015 a 11/08/2017 PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI FERNANDA GUEDIM BATISTA SOCIAL CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/ ASSISTENTE SOCIAL 31/08/2015 a 30/08/2017 1153626/5 1187648/9 1208399/4 1129532/6 1205833/5 1236683/7 1154129/9 1153864/2 1178
14 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 1.020.550-8, RENATO DE SOUZA, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2012; Masp 1.020.550-8, RENATO DE SOUZA, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2017; Masp 1.021.148-0, ANTONIO VIEIRA CARVALHO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2014; Masp 1.020.726-4, WALDIR ANTONIO DA SILVA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a part
20 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Dr. Paulo Kleber Duarte Pereira O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria PRE nº 62/2011, da FAPEMIG, concede progressão na carreira, nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de