Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 06 de julho de 2018 Publicação: segunda-feira, 09 de julho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.530 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVIII DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 1.346, DE 04 DE JULHO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇ

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 3 RECURSO ESPECIAL – nº 0017910-72.2014.715.2001. RECORRENTE: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB nº 8.463). RECORRIDA: Maria das Neves Oliveira Chianca. ADVOGADO: Daniel José de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB nº 14.960) RECURSO ESPECIAL Nº 0001330-81.2015.815.0141. RECORRENTE: Crist

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) CONSIDERANDO A INCIDÊNCIA DO ART. 1.030, III, DO CPC/ 2015 AO CASO EM TELA, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO ATÉ QUE O STJ DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA Nº 571, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PAR

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 4 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 5 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2017144672 4778995 Tatiana Alves Pereira Oliveira 16/10/2017 14/11/2017 2016/2017 ________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 seguintes unidades: NOME / Unidade - Italo Leandro Freire de Albuquerque - Gerência de Atendimento; Luciana Magalhaes Carvalho Ferraz Menezes - Gerência de Sistemas. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de abril de 2018.Einstein Roosevelt Leite - Diretor O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ________________________________________________________________________________________________________ PORTARIA DIGEP Nº 111/2017 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, 2017113385 4773012 Caio Tibério de Almeida Caiaffo 23/08/2017 06/09/2017 2015/2016 __________

Diário da Justiça ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 13 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ______________________________________________________________________________________________________________________ PORTARIA DIGEP Nº 103 / 2022 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas 4714733 Francildes Cabral de Melo 01/08/2022 30/08

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0104838-17.2000.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Apelado: CCB CONSTRUTORA CABO BRANCO LTDA. Intimação ao Advogado MÁRCIO ACCIOLY DE ANDRADE (OAB/PB nº 9.571), na condição de Advogado do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar man

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0000658-05.2012.815.0521. RECORRENTE: Município de Mulungu. ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDOS: Socorro de Fátima Cabral e Cláudio Galdino da Cunha. ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB nº 10.751) A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGU