Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1028 153 0044864-17.2013.8.06.0167 - Termo Circunstanciado. Autoridade: Delegacia de Polícia Civel do Município de Sobral. Autor do Fato: Jurandi Fonteles de Oliveira - Prefeito do Município de Moraújo. Advogado: Antonio Bosco Pereira Cid (OAB: 17375/ CE). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. Órgão Especial 000

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1028 154 Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Herança/Sucessão. 0032589-52.2013.8.06.0000/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Estado do Ceará. Procª. Estado: Rachel Andrade Sales Rattacaso (OAB: 16150/CE). Agravado: D & L Serviços e Construções Ltda EPP. Advogado: Samuel de Carvalho Ferreira (OAB: 23000/CE). Relat

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1663 28 0622333-30.2015.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: Expresso Timbira Ltda.. Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Ré: Francisca Leticia de Castro Gomes. Réu: Marcelo de Castro Gomes. Repr. Legal: Luciene Araújo de Castro e outros. Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: herança substituição, Desembargad

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1028 248 distribuição: sucessão. 0031810-05.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Sociedade Beneficente Sao Camilo - Hospital e Maternidade Sao Francisco de Assis. Advogado: Jarbas Jose Silva Alves (OAB: 8444/CE) e outros. Impetrado: Secretario da Fazenda do Estado do Ceara. Procurador: Francisco Antonio Nogueira Bezerra (OAB: 7390/CE). Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARA

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1028 155 herança/sucessão Portaria nº 1514/2014. 0131989-73.2012.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Damiao Soares Tenorio (OAB: 26614/CE). Embargado: Enéas Magno Saraiva Neto. Advogado: Francisco Jose Teixeira da Costa (OAB: 24045/CE). Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribui�

Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1675 125 Municipal de Saude de Caucaia. Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: herança/sucessão, Portaria nº 843/2017. 0005154-60.2014.8.06.0100 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrada: Secretário de Educação do Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante A

Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1675 124 0001052-77.2009.8.06.0000 - Direta de Inconstitucionalidade. Autor: Prefeito do Municipio de Tabuleiro do Norte. Advogado: Tiberio de Melo Cavalcante (OAB: 15877/CE) e outro. Réu: Camara Municipal de Tabuleiro do Norte. Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: herança/sucessão, Portaria nº 843/2017. 0001189-83.201

Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1675 128 Cherlynne Teixeira E Silva (OAB: 19719/CE). Requerido: Presidente da Câmara do Município de Crateús. Proc. Jurídico: Antonio Carlos Cardoso Soares (OAB: 8928/CE). Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: herança/sucessão, Portaria nº 843/2017. 0083722-77.2006.8.06.0001 - Recurso Administrativo. Recorrente: Luiz

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1652 49 0008584-34.2011.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autora: Marilza Alves Pinto. Advogado: Ademar Mendes Bezerra Junior (OAB: 15786/CE) e outros. Réu: Massa Falida de Dipisa - Distribuidora de Pisos e Azulejos S/A. Réu: Francisco Pinto Júnior. Réu: Paulo Roberto Frota Alves. Réu: Cecrisa - Revestimento Cerâmico S/A. Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição: E

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2100 37 de Meneses (OAB: 5266/CE). Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Novo órgão julgador - Ofício nº 035/2018GAB em resposta ao Ofício nº1238/2018-GAPRE (CPA nº 852311315.2018.8.06.0000). 0055173-91.2005.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Deusdedit Rodrigues Duarte (OAB: 9316/CE). A