Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 5040 Processo 1500603-51.2019.8.26.0222 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - H D Caldeiraria e Montagens Industriais Ltdame - Vistos. Cite a parte executada, por carta, para pagamento do débito em cinco dias (art.8º, da LEF). Dispensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3661 PROCESSO :1002425-69.2018.8.26.0222 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Nivaldo de Oliveira ADVOGADO : 255711/SP - Daniela Di Fogi Carosio EMBARGDO : Prefeitura Municipal VARA:1ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARIBA EM 08/12/2018 PROCESSO :100249

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7987 PROCESSO :1000134-96.2018.8.26.0222 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Karoline Alves Oliveira ADVOGADO : 358895/SP - Enzo Yosiro Takahashi Mizumukai EMBARGDO : Comercial Leal Araraquara Ltda - Me VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000135-81.2018.8.26.0222 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3715 Processo 1500009-42.2016.8.26.0222 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - São Martinho S/A - Vistos. Fl.85-86 e 110-111. Manifeste a parte exequente em 15 dias e conclusos para ulterior deliberação. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO MART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3300 a correção monetária deve se sujeitar ao INPC. Quanto aos juros de mora, incidem segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009). As prestações e os abanos em atraso serão pagos de uma só vez. Honorários advocatícios devi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3939 o imediato envio das informações, seguindo senha de acesso Int. - ADV: JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP), JAQUELINE LORENA MIRANDA (OAB 409591/SP) Processo 1502288-30.2018.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Jonatan Pavan e outros - Vistos. Fls. 51

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3684 n. 190 do FPPC: “O art.782, § 3º, não veda a inclusão extrajudicial do nome do executado em cadastros de inadimplentes, pelo credor ou diretamente pelo órgão de proteção ao crédito”. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar a averbação e comunicação necessária, comprovando po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 4102 pela partes, no prazo de cinco dias, arquivem-se, independente de nova conclusão. Int. - ADV: DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) Processo 0002712-20.2016.8.26.0222 (processo principal 0100174-26.2006.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3602 extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Conforme recente julgamento do STJ nas ADIs 4.357 e 4.42; REsp 1.270.439 (1ª Seção, acórdão submetido ao regime dos recursos repetitivos); e RE 870.947 (julgamento submetido ao regime da repercu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4961 realizada na(s) data(s) e local(is) discriminados na petição retro. Prazo de 05 dias. Intimem-se as partes, sendo a parte autora pelo DJE e o INSS pelo portal eletrônico. No mais, oficie-se à empresa Usina Santa Adélia S.A. para que permita o acesso do perito Denis Spir Bonamin às suas dependências, v