Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 162 e réu dividirão em partes iguais as custas e despesas processuais, ressalvada a gratuidade de que é beneficiária a parte autora. Condeno a parte autora a pagar honorários advocatícios ao patrono dos réus, os quais arbitro em R$ 1.000,00, com esteio no parágrafo 8º do artigo 85 do CPC, a ser corrigido mone

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 160 juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 158 prejuízo, oficie-se ao Setor Técnico, COM URGÊNCIA, requisitando a realização de estudo social junto as partes, notadamente parecer acerca da guarda do menor V.H.S.A.F..3. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 23 de setembro de 2016, às 10 horas e 30 minutos, que será realizada no Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 166 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0243/2015 Processo 0004727-08.2015.8.26.0024 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0008941-48.2007.8.26.0533 - 3ª Vara Cível do Foro da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste) - THAIS MARIA APARECIDA MARTINS - WILSON JANEI DE OLIVEIRA - Vistos. Fl. 42: Defiro e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 184 efeitos a desistência da ação manifestada pela parte autora. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquive-se. Isento de custas. P.R.I. ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), NADIA CRISTHINA PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2243 189 advogados.4. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente (oportunidade em que I)- havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em rép

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2260 184 Vara local (Art. 516, II, do CPC).Intime-se. - ADV: ALESSANDRA VIEIRA DE ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 366283/SP) Processo 1006356-63.2016.8.26.0024 - Divórcio Litigioso - Casamento - P.M.M. - Vistos.1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. Anote-se.2. Trata-se de ação de divórcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1655 118 PAULA PRUDÊNCIO DA SILVA - - LUANA APARECIDA DA SILVA BRAGA - VISTOS PARA DECISÃO. I) DEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se II) Trata-se de ação de reintegração de posse com pedido liminar ajuizada por Márcia Correa Garcia, parte devidamente qualificada em face de Ana Paula Prudêncio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 234 caput, combinado com o artigo 40, inciso V, e no artigo 35, caput, todos da Lei nº 11.343/06, na forma do artigo 69, caput, do Código Penal. ii) CONDENO o acusado VITOR GOMES XAVIER, já qualificado, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 09 (NOVE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, em regime in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 207 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEWTON CASTANHEIRA PEDROZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0177/2021 Processo 0008269-92.2019.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - KACIOSKLEY DIAS Desta forma, não caracterizada alguma hipótese de absolvição sumária, na forma dos arts