Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2101 334 RÉU, AGENTE FINANCEIRO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS CESSANTES, QUE NÃO PODEM SER CARACTERIZADOS COMO DANOS HIPOTÉTICOS E SEM SUPORTE NA REALIDADE CONCRETA EM EXAME. I Correspondem os lucros cessantes a tudo aquilo que o lesado razoavelmente deixou de lucrar, ficando condicionado, portanto, a uma pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2389 383 custas, taxas ou despesas”, não sendo cabível, portanto, nesta fase processual, a fixação de honorários advocatícios.Designe a Serventia data para a audiência de tentativa de conciliação, observando-se a pauta fornecida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos local, onde a mesma será realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 399 informações via ARISP, nos Juizados Especiais, são indevidas, nos termos do artigo 54, da LJE, e, ainda, os critérios que norteiam o sistema especial, dentre eles a celeridade e economia processual, DEFIRO, em relação ao(s) executados(s): A) Pesquisa junto ao sistema ARISP, visando localizar eventual e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 454 conclusos. Intime-se. - ADV: LETICIA QUEIROZ DE ANDRADE (OAB 147544/SP), LEANDRO PINHEIRO DEKSNYS (OAB 217643/SP), ADIELE FERREIRA LOPES (OAB 243823/SP), FABIO MALUF TOGNOLA (OAB 235376/SP), STEBAN SAAVEDRA SANDY PINTO LIZARAZU (OAB 301007/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO HENRIQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 230 residência (art. 53, inciso V), deve ser interpretado no contexto de aplicação, de acordo com as peculiaridades do caso concreto. Na espécie, como já dito acima, o acesso a escola pública próxima a residência deve ser analisado com base no princípio da proporcionalidade e razoabilidade e, existindo déf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 684 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA CRISTINA LARANJEIRA CRIPPA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0359/2016 Processo 0004880-21.2016.8.26.0278 (processo principal 0012857-45.2008.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1247 85 no caso em tela, acolher impõe-se a procedência do pedido inicial, com a consequente determinação de averbação em seu assento de nascimento, assegurando-lhe a devida prestação de alimentos que deverá ser depositada em conta bancária a ser informada pela representante. Diante do exposto e pelo mais que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1198 155 os juros contratuais, que são o acessório. Ademais, ainda que não se entenda que os juros contratuais sejam acessórios ao principal, de acordo com o contrato de adesão firmado entre as partes, a instituição financeira tinha por obrigação creditar mensalmente nas cadernetas de poupança por ela mantidas,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 631 1836 prazo de 10 dias, sob pena de inutilização. Nesta instância não há custas. Transitada em julgado, comunique-se e após 180 dias desmontem-se os autos. PRIC. - ADV: ANDREA VISCONTI CAVALCANTI DA SILVA (OAB 137688/SP), MARIA LEDA CRUZ SANTOS E SILVA (OAB 95723/SP) Processo 008.97.336495-9 - Procedimento Ordinário (em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 787 Processo 0068090-46.2019.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1503992-77.2019.8.0405 - 2ª Vara Criminal) - Justiça Pública - LUIZ PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Cumpra-se integralmente a finalidade da presente, providenciandose as intimações e diligências necessárias. Para realização do ato de