Publicações Judiciais I ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES SUSANA CAORU OKAMOTO KUROZAWA IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PRES. PRUDENTE SP DESPACHO Vistos. Fls. 194/210 - Aguarde-se oportuna inclusão do feito em pauta de julgamento. Intimem-se. São Paulo, 04 de julho de 2012. PAULO DOMINGUES Juiz Federal Convocado 00003 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº

Publicações Judiciais I ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES SUSANA CAORU OKAMOTO KUROZAWA IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PRES. PRUDENTE SP DESPACHO Vistos. Fls. 194/210 - Aguarde-se oportuna inclusão do feito em pauta de julgamento. Intimem-se. São Paulo, 04 de julho de 2012. PAULO DOMINGUES Juiz Federal Convocado 00003 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº

Publicações Judiciais I ● 06/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002000-47.2006.4.03.6109/SP 2006.61.09.002000-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ARCOR DO BRASIL LTDA MARCELO MAZON MALAQUIAS DESPACHO Fls. 587/589: Face a todo processado, julgo prejudicado o Recurso Extraordinário da União Federal (fls. 539/554). [Tab] Certificado o trânsito em julgado, determino a remessa dos autos à Orige

Publicações Judiciais I ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, nego provimento ao recurso. Decorrido o prazo recursal, remetam-se estes autos à vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 26 de junho de 2012. PAULO DOMINGUES Juiz Federal Convocado 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0054093-93.2005.4.03.6182/SP 2005.61.82.054093-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES SANOFI AVENTIS FARMACEUTICA LTDA EDUARDO PUG

Publicações Judiciais I ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES LUIZ GUILHERME NETO JOSE VITOR FERNANDES e outro Caixa Economica Federal - CEF VALDIR BENEDITO RODRIGUES DESPACHO Vistos. Fls. 107/108 - Aguarde-se oportuna inclusão do feito em pauta de julgamento. Intimem-se. São Paulo, 30 de janeiro de 2013. PAULO DOMINGUES Juiz Federal Convocado 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001973-17.2004.4.03.6115/SP 2004.61.15.001973-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO N

Publicações Judiciais I ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, nego provimento ao recurso. Decorrido o prazo recursal, remetam-se estes autos à vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 26 de junho de 2012. PAULO DOMINGUES Juiz Federal Convocado 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0054093-93.2005.4.03.6182/SP 2005.61.82.054093-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES SANOFI AVENTIS FARMACEUTICA LTDA EDUARDO PUG

Publicações Judiciais I ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Fl. 700: Manifeste-se a parte autora. Após, conclusos. São Paulo, 16 de junho de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00005 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004030-13.2010.4.03.6110/SP 2010.61.10.004030-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001

Publicações Judiciais I ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sendo assim, com fulcro no art. 269, IV, do CPC, pronuncio a prescrição. Em face de todo o exposto, acolho os presentes embargos de declaração. Intimem-se. São Paulo, 05 de setembro de 2012. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022076-27.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.022076-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT MAURY IZIDORO e outro R E R COML/ LTDA -ME ANDR

Publicações Judiciais I ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intime-se a agravada, nos termos do art. 527, inciso V, do Código de Processo Civil, oportunidade em que deverá se manifestar sobre as alegações expostas pela agravante. Intime-se. São Paulo, 10 de julho de 2012. MARCELO AGUIAR Juiz Federal Convocado Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 17478/2012 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0052585-25.1999.4.03.6182/SP 1999.61.82.052585-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES SERICITE

Publicações Judiciais I ● 23/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008046-89.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.008046-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES RICARDO NUNES DE MELLO espolio e outro MARILDA MAZZINI e outro RAFAEL QUEIROZ DA COSTA MELLO e outro MARILDA MAZZINI e outro THAIS QUEIROZ DA COSTA MELLO MARILDA MAZZINI IRANY QUEIROZ DA COSTA MELLO MARILDA MAZZINI e outro Caixa Econo