Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Ementa aprovada. Processo Nº ED-AP-0000964-98.2010.5.10.0111 Complemento 1ª VARA DE GAMA/DF Relator Juiz - ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Embargante Etica Consultoria Empresarial e Gerenciamento de Imoveis S/A Advogado Fabricio Trindade de Sousa(OAB: 17407-X/DF) Embargado Katia

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Complemento Relator Recorrente Advogado Recorrido Advogado 15ª VARA DE BRASÍLIA/DF Juiz - ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Eldine Pereira dos Santos Renata Salomão Gonçalves(OAB: 41844-N/DF) Assoc. Moradores Adq Lotes Cond. Recanto da Serra Jesumar Sousa do Lago(OAB: 10682X/DF) Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região provimento parcial para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Des. Relator. Ementa aprovada. Processo Nº ED-AP-0002098-03.2014.5.10.0021 Complemento 21ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Juiz - ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Embargante União (Fazenda Nacional) Procurador Ana Verbena Sousa Silvestre(OAB: 600453-N/DF) Embargado Capela Construcoes e Montagens Ltda - Me Dec

Judiciário ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1484/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Harilson da Silva Araújo(OAB: 14039N/DF) Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto do Juiz Relator. Ementa aprovada. Processo Nº ED-RO-0000618-69.2013.5.10.0006 Complemento 6ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Juiz - ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Embargante Vera Lucia Duarte De Castro e O

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 a reclamada ao pagamento de 13º salário proporcional, relativo ao pagamento de integração do aviso prévio (1/2), bem como a liberação das guias de seguro-desemprego, a entrega das guias de TRCT e chave de conectividade para liberação do FGTS. Tudo nos termos do voto do Juiz Relator. Ementa aprovada. Processo Nº ED-RO-0001391-13.2015.5.10.0017 Complemento 17ª VARA D

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Ementa aprovada. Processo Nº ED-RO-0001145-47.2015.5.10.0007 Complemento 7ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Juiz - PAULO HENRIQUE BLAIR Embargante Getulio Ribeiro da Silva Advogado Jonas Duarte José da Silva(OAB: 6083 -X/

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Advogado Recorrido Advogado Nilmar da Silva Andrade(OAB: 37226X/DF) Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb Rafael de Sá Oliveira(OAB: 15614X/DF) Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Ementa aprovada. Processo Nº RO-0001224-32.2015.5.10.0005 Complemen

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Complemento Relator Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrido Recorrido Advogado 11ª VARA DE BRASÍLIA/DF Juiz - ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Petrobrás Distribuidora S.A. - BR Dirceu Marcelo Hoffmann(OAB: 2124A/DF) Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Renato Lôbo Guimarães(OAB: 14517N/DF) Os Mesmos Hildebrando de Carvalho Nilton Lafuente(OAB: 1

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 Processo Nº RO-0000949-95.2015.5.10.0001 Complemento 1ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Juiz - ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Revisor Desembargador - RIBAMAR LIMA JUNIOR Recorrente Alguimar Serafim Moreira Advogado Bianca Oliveira de Sousa Sá(OAB: 47926-X/DF) Recorrido Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal Advogado Ives Geraldo de Souza(OAB: 7476N/DF) Decis�

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Relator Embargante Advogado Embargado Advogado Embargado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Juiz - ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Omni Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda Heráclito Zanoni Pereira(OAB: 11050X/DF) Adao Alves de Araujo Jonas Duarte José da Silva(OAB: 6083 -X/DF) Distrito Federal (Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento) Claudio Rocha Santos(OAB: 29140X/DF) Decisão: por