Judiciário ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 141 ADVOGADO Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia GUILHERME SOARES RIBEIRO(OAB: 142877/MG) DMA DISTRIBUIDORA S/A Ana Gabriela Teixeira Córdova(OAB: 114866/MG) NELSON LUIZ CARCERONI DUARTE(OAB: 149466/MG) IARA JUNIA DAMASCENO SILVA GUILHERME SOARES RIBEIRO(OAB: 142877/MG) RECORRIDO ADVOGADO 05.07.2015 (publicada no dia útil posterior, 06.07.2015). ADVO

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1435 Em relação ao tema, cita-se os julgados da Segunda Turma deste Regional envolvendo vínculo empregatício não reconhecido com o mesmo reclamado e a prestação de serviços dos reclamantes como plantonistas, sendo que o segundo diz respeito à médico plantonista que também coordenava as escalas de plantão: VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DE NEGATIVA DA PRESTAÇÃO D

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 769 Acordao Publicação de acórdãos referentes a julgados da Segunda Turma, encontrando-se os processos na Diretoria de Recursos, à Av. Contorno, 4631, Térreo, no Bairro Funcionários. Processo Nº RO-0000399-59.2014.5.03.0089 Processo Nº RO-00399/2014-089-03-00.1 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Recorrido(s) Advoga

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2006/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 287 AGRAVADO FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA LAIS GUERRA JUVENTINO DIAS(OAB: 133062/MG) DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM(OAB: 40999/MG) FAUSTO RIBEIRO LEITE Mercia Fraiha Guimaraes(OAB: 59746/MG) Júnia Paula Fernandes de Oliveira ADVOGADO Acórdão Processo Nº ROPS-0012460-40.2014.5.03.0092 Relator Maristela Íris da Silva Malheiros RECORRENTE ADRIANA T

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 162 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LOPES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu dos agravos de petição; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento; fixou custas, de R$44,26, pelas agravantes, isenta a União Federal. Identificação Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 08.08.2017 (publicad

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 355 decorrentes da inobservância do intervalo interjornada ao tempo efetivamente subtraído, na forma da OJ 355 da SDI-1 do TST; b) reduzir as horas de sobreaviso deferidas para 60 horas mensais; EMENTA manteve inalterado o valor da condenação, por ainda compatível. Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 17.07.2018 (publicada no primeiro dia útil post

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Relator Embargante Advogado Parte Contraria Advogado Parte Contraria Advogado 445 Juiz Convocado Carlos Roberto Barbosa Antonio Elias Soares Jose Vendelino Santos(OAB: MG 81308) Telemar Norte Leste S.A. Decio Flavio Goncalves Torres Freire(OAB: MG 56543) Telemont Engenharia de Telecomunicacoes S.A. Sergio Carneiro Rosi(OAB: MG 71639) DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Vinicius Pedrosa Ferreira Cristo(OAB: 70163/MG) ERIVELTON FERREIRA LOPES RAQUEL BARCELOS GUIMARAES(OAB: 103126/MG) GISELE FERNANDA GUIMARAES MENDES(OAB: 115182/MG) BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA Vinicius Pedrosa Ferreira Cristo(OAB: 70163/MG) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 138 RECORRIDO ADVOGADO FELIPE LUIZ MOREIRA DE SOUZA Pamela Ribeiro de Olivei

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 SÚMULA 331 DO COLENDO TST. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, pelo empregador, atrai a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, segundo o entendimento do item IV da Súmula 331 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. 165 Processo Nº RO-0012074-54.2015.5.03.0163 Relator Maristela Íris da Silva Malheiros RECORRENTE FIAT AUTOMOVEIS SA ADVOGADO JOSE

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 666 - NEDIR HELOISIO BATISTA - VITOR DONIZETI SARTO TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EMBARGADOS: OS MESMOS PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES 0151700-40.2001.5.03.0079 - AP RELATOR: DESEMBARGADOR JALES VALADÃO CARDOSO Relator(a): Desembargador(a) Jales Valadão Cardoso EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - ARTIGO 226 DA CONSTITUIÇ