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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 648 20/07/2012, data da efetiva entrega do imóvel. Inconformada, a Apelante interpôs Recurso de Id. 311190 aduzindo a ausência de responsabilidade civil da Construtora por ausência de nexo de causalidade. Aduziu a inexistência de direito da apelada a lucros cessantes, por não comprovação do dano e, subsidiariamente, que o termo final para a condenação em lucros cessantes seja o mês de fevereiro d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 463 Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por CARAJÁS TRANSPORTES LTDA ME, objetivando a reforma da sentença proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Altamira/Pa., que julgou procedente os EMBARGOS À EXECUÇÃO propostos por CONSÓRCIO MONTADOR BELO MONTE – CMBM em desfavor da ora Apelante, extinguiu o feito com resolução do mérito, com base no art. 487, I do CPC-15, e por cons
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 242 ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES – OAB/RN 5.553 RELATORA: DESA. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES RELATÓRIO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA EDINÉA OLIVEIRA TAVARES (RELATORA): Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por VIRGILIO DA CONCEICAO objetivando a reforma da sentença proferida pelo Juízo da Vara Única de Quatipuru/Pa, que julgou totalmente improcedente os pedidos formulados pelo autor, nos a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 307 Informações prestadas pelo Juízo de origem ao id. 1620475. Contrarrazões prestadas pelos Agravados ao id. 1665275. Ao id. 2614685 AGROPECUARIA UMUARAMA LTDA interpôs Agravo Interno da decisão de id. 1509534 requerendo, ao final, o deferimento do efeito suspensivo pleiteado. Contrarrazões ao Agravo Interno apresentadas no id. 2614685 - pág. 13. Éo relatório, apresentado desde março/2020 para
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 211 DE POSSE CUMULADA COM PERDAS E DANOS E TUTELA ANTECIPADA (processo nº 080056897.2020.8.14.0201). Em breve histórico, nas razões recursais de Id 2960554, a Agravante sustém relação de parentesco com o verdadeiro possuidor do bem em litígio, já leiloado pela Caixa Econômica Federal – CEF, sem qualquer notificação prévia e, na qualidade de nora do possuidor do bem, Sr. Ocir de Oliveira Menez
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 415 RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 0000621-64.2014.8.14.0123 COMARCA DE ORIGEM: NOVO REPARTIMENTO APELANTE: PAULO PAUMGARTTEN SABINO DE OLIVEIRA ADVOGADA: BRUNA CRISTINA CARDOSO CRUZ – OAB/PA 21.772 APELADA: VALMIRA ALVES DA SILVA ADVOGADA: TATIANE ALVES DA SILVA – OAB/PA 14.505-A ADVOGADA: ISABELA MENEZES DE FARIAS – OAB/DF 27.707 RELATORA: DESA. EDINÉA OLI
1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Advogado RECLAMADO Advogado Márcia Cristina Ferreira Teixeira(OAB: 175389SPD) UNIDADE DE RADIOLOGIA CLINICA LTDA - EPP Témi Costa Corrêa(OAB: 176268SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): O Centro Integrado de Conciliação convida V.Sa. para tentativa conciliatória na execução, designada para 27/11/2015 16:22, oportunidade em que deverão comparecer os advogados prefer
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 779 processo, mas a Turma Julgadora negou provimento ao recurso. Assim sendo, determino a retificação da tira de julgamento, com retirada da folha de rosto dos autos e nova publicação do resultado. Providencie a Secretaria. Int. CERTIDÃO - Certifico e dou fé, haver substituído a tira de julgamento e desentr
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2553 968 autos quando de seu término. Intime-se. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), ELAINE CRISTINA CARNEIRO ROMANO (OAB 224890/SP) Processo 1028122-03.2017.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - João Fábio Tarelov - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 APELAÇÃO N° 0016873-70.2015.815.2002. ORIGEM: V ara de Entorpecentes da Comarca da Capital/PB. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Jose Artu Felipe dos Santos E Martinho Lyra Junior. ADVOGADO: Aluizio Nunes de Lucena e ADVOGADO: Rinaldo Cirilo Costa. APELADO: Justica Pub