Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 419 Penal, a realizar-se no dia 02 de setembro de 2019, às 09h, na respectiva Sala de Reuniões do EdifícioSede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, situado à Av. Almirante Barroso, nº 3089, bairro Souza, nesta cidade, foi pautado pela Exma. Sra. Desª. VANIA FORTES BITAR, Presidente, o julgamento dos seguintes feitos: JULGAMENTOS PAUTADOS 01-REVISÃO CRIMINAL ¿ 0002622-61.2018.8.14.0000 Comarc

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 384 ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL, DO ANO DE 2019: Faço público a quem interessar possa que, para a 46ª Sessão Ordinária da Egrégia Seção de Direito Penal, a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2019, às 09h, na respectiva Sala de Reuniões do EdifícioSede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, situado à Av. Almirante Barroso, nº 3

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 270 FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - PLENÁRIO VIRTUAL, DO ANO DE 2019, DA EGRÉGIA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A REALIZAR-SE NA PLATAFORMA LIBRA, E PJE COM INÍCIO ÀS 14:00H DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019, E TÉRMINO ÀS 14:00 DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019, FOI PAUTADO PELA EXMA. SRA. DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, PRESIDENTE DA SESSÃO, O JULGAMENTO

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 477 Faço público a quem interessar possa que, para a 31ª Sessão Ordinária da Egrégia Seção de Direito Penal, a realizar-se no dia 19 de agosto de 2019, às 09h, na respectiva Sala de Reuniões do Edifício-Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, situado à Av. Almirante Barroso, nº 3089, bairro Souza, nesta cidade, foi pautado pela Exma. Sra. Desª. VANIA FORTES BITAR, Presidente, o julga

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 250 Faço público a quem interessar possa que, para a 6ª Sessão Ordinária da Egrégia Seção de Direito Penal, a realizar-se no dia 17 de fevereiro de 2020, às 09h, na respectiva Sala de Reuniões do Edifício-Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, situado à Av. Almirante Barroso, nº 3089, bairro Souza, nesta cidade, foi pautado pelo Exmo. Sr. Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR, Presid

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 162 SEÇÃO DE DIREITO PENAL ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL ¿ PJE , DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL. Faço público a quem interessar possa que, para a 23ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (Sistema LIBRA) da Egrégia Seção de Direito Penal, a realizar-se através da ferramenta ¿Plenário Virtual¿, disponível no site oficial do Tribunal de Justi

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 342 Penal, a realizar-se no dia 23 de setembro de 2019, às 09h, na respectiva Sala de Reuniões do EdifícioSede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, situado à Av. Almirante Barroso, nº 3089, bairro Souza, nesta cidade, foi pautado pelo Exmo. Sr. Des. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, Presidente, em exercício, o julgamento dos seguintes feitos: JULGAMENTOS PAUTADOS 01-PEDIDO DE DESAFORAMENTO ¿ 0

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 265 ADVOGADO: PATRICIA MAUES HANNA MEIRA - (OAB PA7269000A) POLO PASSIVO AGRAVADO: JOSE DO CARMO PEREIRA NETO ADVOGADO: SAMIR ABFADILL TOUTENGE JUNIOR - (OAB 32-A) ADVOGADO: LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS - (OAB 2721-A) ADVOGADO: ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS - (OAB PA20804-A) ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA PAUTA JUDICIAL Faço público a quem interessar possa que, para a 33ª Sessão Ordinária do ano de 2019 da

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 540 Número do processo: 0800013-09.2021.8.14.0084 Participação: AUTORIDADE Nome: JONIEL VIEIRA DE ABREU Participação: ADVOGADO Nome: JONIEL VIEIRA DE ABREU OAB: 19582/PA Participação: AUTORIDADE Nome: OSVALDINO LIMA DE SOUSA Mandado de Segurança nº. 0800013-09.2021.8.14.0084 R.h. Constata-se que foi requerido, no presente feito, os benefícios da gratuidade da justiça. Analisando-o, verifico que

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7267/2021 - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS: Belém, 19 de novembro de 2021. Bela. CRISTINA CASTRO CONTE Coordenador do Núcleo de Sessão da UPJ do 2º Grau 225