Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 NSECA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 63098-17.1991.8.09.0076 ( 9100630985 ) : 1178 : ACAO PENAL : ANTONIO MOREIRA GONTIJO ADELIA MARIA CANDIDA ACUSADO : MILTON JOSE CANDIDO ANTONIO MARQUES DOS SANTOS ADV ACUS : 5809 GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME 44826 GO - LAZARO GONCALVES DOS REIS FILHO 45325 GO - EDER J

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 2823 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA Processo n.: 0005348-62.2020.8.14.0024 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO FILHO Natureza: Processo Crime ¿ Art. 121, §2º, II, do Código Penal Brasileiro Juízo: Vara Criminal da Comarca de Itaituba Juiz: Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade Data: 18 de setembro de 2020. Advogada: Luciane Alves d

Seção III ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PROV.05/2010 DA CGJ: RECOLHA A PARTE AUTORA AS DEPESAS POSTAIS, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS, A FIM DE DAR CUMPRIMENTO AO ATO JUDI CIAL DETERMINADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 409139-95.2009.8.09.0024 ( 200904091397 ) : 1918 : ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS - COMARCA MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS REQUERIDO : NEY

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 1910 Relatados e n¿o havendo irregularidades a sanar, declaro o presente processo, 000044497.2019.814.0035, pronto para julgamento, em raz¿o do que: Designo Sess¿o do Tribunal do Júri para o dia 12/08/2019, às 13h00min a funcionar no prédio do FORUM DA COMARCA DE ÓBIDOS. Intimese/requisite-se o Acusado, caso necessário por Edital, seu Patrono, bem como as testemunhas arroladas pela Acusaç¿o e Defe

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 2871 para julgamento, em raz¿o do que: 1. Designo Sess¿o do Tribunal do Júri para o dia 09/11/2021, às 08h30min a funcionar no Sal¿o do Júri no prédio do Prédio do Fórum Juiz Abdias dos Santos Arruda, nesta cidade e comarca de Óbidos. 2. Intime-se o Acusado, caso necessário por Edital, seu Patrono, bem como as testemunhas arroladas pela Acusaç¿o e Defesa, advertindo-se estas de que a ausência i

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 3633 defesa efetivos. Ademais, decis¿o que designa audiência de instruç¿o e julgamento e determina a intimaç¿o do acusado pressup¿e recebimento tácito da denúncia, até porque a Lei 11.343/06 n¿o previu recebimento expresso. Nesse sentido, colhe-se da jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará: APELAÇ¿O CRIMINAL. ART. 33, CAPUT, DA LEI N° 11.343/2006. PRELIMINAR DE NUL

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 3089 INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO ou OFÍCIO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Óbidos-PA, 2 de outubro de 2020. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO TITULAR (Assinatura Digital) PROCESSO Nº 0000061-85.2020.8.14.0035. AÇÃO PENAL. AUTOR: MINISTÉRIO

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 4335 suficientes de autoria e materialidade, fato que justifica que venham a ser julgados pelo Tribunal do Júri, mormente porque nesta fase processual vige o princípio in dubio pro societate. A Sentença de Pronúncia tornou-se preclusa conforme certificado às fls. 211/211V. Na fase do art. 422, do CPPB, o MP arrolou 05 testemunhas em caráter de imprescindibilidade (fl. 203). A DEFESA de LUCAS ANTHONY D

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3427 2021. JO?O VAL?RIO DE MOURA J?NIOR Juiz de Direito Titular pela 1? Vara Criminal de Rondon do Par?/PA PROCESSO: 00065418520168140046 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 31/03/2021---DENUNCIADO:DELCIMAR VIEIRA DIAS VITIMA:R. C. T. . Proc. 0006541-85.2016.8.14.0046 ????????????????????????DESPACHO ??????

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 2010 n¿o havendo irregularidades a sanar, declaro o presente processo, 0006083-67.2017.814.0035, pronto para julgamento, em raz¿o do que: Designo Sess¿o do Tribunal do Júri para o dia 19/06/2019, às 08h30min a funcionar no prédio do FORUM DA COMARCA DE ÓBIDOS. Intimem-se o Acusado, caso necessário por Edital, seu Patrono, bem como as testemunhas arroladas pela Acusaç¿o e Defesa, advertindo-se estas