5 Resultado da pesquisa julgamento final do recurso inicial. - em: 13/01/2025
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Processos encontrados
1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 76 VISTOS, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO constitui vício transrescisório que permitiria a desconstituição da REGIMENTAL, originários do Egrégio Tribunal Regional do sentença após o esgotamento do prazo decadencial. Trabalho da 12ª Região, SC, sendo agravante EDGAR MONTEIRO O agravante, no entanto, limita-se a reiterar suas assertivas, sem DE MAGAL
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00361 Processo: 0000957-93.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANILDO MENDES DE LACERDA FILHO ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal. 00362 Processo