9.465 Resultado da pesquisa julgamento no tribunal - em: 31/01/2025
Página 1 de 947
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 894 395207/SP) - Lucas Ferreira Azevedo (OAB: 397129/SP) - Ana Lúcia Frederico Damaceno (OAB: 169165/SP) - DESPACHO Nº 1000607-54.2018.8.26.0102 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cachoeira Paulista -
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 891 verbis: “Art. 2º. Ficam suspensas as sessões de julgamento no Tribunal de Justiça e nas Turmas Recursais pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias, inclusive as de natureza administrativa. Parágrafo único. A suspensão não se aplica aos casos de julgamento, sessão virtual e manifestação quanto à concordância com realiza�
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 895 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Jaqueline Aparecida de Souza Gomes (Justiça Gratuita) - Apelante: Pedro Henrique da Silva Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Uniesp S/A Apelado: Cesmar - Centro de Ensino Superior de Marilia - O Conselho Superior da Magist
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 892 Nº 1010261-37.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais Ltda - Fmu - Apdo/Apte: Dênis Rosa Nogueira (Justiça Gratuita)
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 896 Nº 1016873-44.2017.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edison Pereira Brun - Apelada: Lucy Santoro Cerbone - Vistos, etc. O Conselho Superior da Magistratura, em 16 d
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 890 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hernani Zanin Junior - Agravado: RALPH MELLES STICA - Ante o exposto, com fulcro no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, não conheço do recurso, porquanto prejudicado. Int. São Paulo, 21 de março de 20
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 893 própria) Nº 1032635-47.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fundação Uniesp de Teleducação - Apelante: Universidade Brasil - Apelante: Uniesp S/A - Apelada:
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 897 Turmas recursais, pelo prazo de 30 (trinta) dias, verbis: “Art. 2º. Ficam suspensas as sessões de julgamento no Tribunal de Justiça e nas Turmas Recursais pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias, inclusive as de natureza administrativa. Parágrafo único. A suspensão não se aplica aos casos de julgamento, sessão virtual e m
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 “INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CAUSA RECURSAL OU ORIGINÁRIA PENDENTE DE JULGAMENTO NO TRIBUNAL. IMPOSSIBILIDADE DE INSTAURAÇÃO AUTÔNOMA. INCIDENTE NÃO ADMITIDO. 1. O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) consiste numa moderna técnica processual cuja finalidade é a proteção do direito
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 666 4 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATOS, RESOLUÇÕES E OUTROS EXPEDIENTES ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N.º 01/2013 Dispõe acerca da dispensa dos indivíduos investidos na função de jurado neste Estado de comparecerem, em dias de sessão de julgamento no Tribunal de Júri, à sua respectiva repartição pública, estabelecimen