Incêndio na boate em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, matou 242 pessoas em 2013. Ministro relator votou para restabelecer a condenação.O julgamento de recurso do caso Kiss no Superior Tribunal de Justiça (STJ) será retomado
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Ministro relator acatou recurso do Ministério Público que pede a restauração da sentença, mas julgamento teve pedido de vista. Nova data ainda vai ser definida. Incêndio na boate em Santa Maria (RS) matou 242 pessoas em 2013.O
Revelação foi feita durante o depoimento de Otacílio Gonçalves Dias Júnior, o Hulkinho, no Supremo Tribunal Federal (STF). Motorista de aplicativo disse que tentou conseguir carro automático, o que não ocorreu.O bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel,
Benefício mensal era garantido aos servidores homens, que estavam casados ou em união estável há pelo menos cinco anos. As companheiras não podiam exercer atividade remunerada.O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma lei que pagava 'salário-esposa' a
Ministros reconheceram que Pros, atual Solidariedade, fraudou a cota de gênero na disputa das Eleições 2020. Com isso, parlamentares César Gordin e Wesley Moreira foram cassados.O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu que o Partido Republicano da Ordem
Corretor de imóveis Edson Carlos Campanha foi o 2º condenado da região; morador de São Carlos aguarda julgamento. Em janeiro de 2023, prédios dos 3 poderes foram atacados.O corretor de imóveis de Leme (SP) Edson Carlos Campanha
Militares também devem continuar presos. Julgamento ocorre no plenário virtual; ministros podem inserir votos no sistema eletrônico até 20 de fevereiro.A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus e manter
Passados 5 anos, processo segue a passos lentos na Justiça Federal. Tragédia matou 270 pessoas no dia 25 de janeiro de 2019.Mudança de competência, desmembramento dos processos, réu não localizado, tentativa de habeas corpus e nenhuma punição.