Caderno único ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 N. 0704719-85.2018.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF15241 - RODRIGO ALVES CHAVES. R: MARIANA ACHCAR VERANO. R: PEDRO HENRIQUE ACHCAR VERANO. R: JOAO PAULO ACHCAR VERANO. R: BRUNA SERRAO VERANO CONSTANTINO. Adv(s).: DF13422 - GUSTAVO DO VALE ROCHA. R: ELIZABETH BATISTA COIMBRA. R: JULIA BATISTA VERANO. Adv(s).: DF1714700A - MARCIO CRUZ NUNES DE CARV

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 N. 0709391-39.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: MANOEL ZACARIAS RODRIGUES. R: ANA MARIA RODRIGUES. Adv(s).: SP2840790A - ANTONIO MARCOS GARCIA FERNANDES, SP1906860A - JULIANO CESAR MALDONADO MINGATI. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N. 07093

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 N. 0706883-23.2018.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - A: CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP. Adv(s).: DF2013500A - DENNYS DOUGLAS MOREIRA NEVES. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF3699800A DAVI BELTRAO DE ROSSITER CORREA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAV

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 N. 0704719-85.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF15241 - RODRIGO ALVES CHAVES. R: MARIANA ACHCAR VERANO. R: PEDRO HENRIQUE ACHCAR VERANO. R: JOAO PAULO ACHCAR VERANO. R: BRUNA SERRAO VERANO CONSTANTINO. Adv(s).: DF13422 - GUSTAVO DO VALE ROCHA. R: ELIZABETH BATISTA COIMBRA. R: JULIA BATISTA VERANO. Adv(s).: DF1714700A - MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO. PROCESSO CI

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Despacho fls. 83 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 DECISÃO Em petição de fls. 78/80, a apelada/exequente informa que não conseguiu o levantamento do alvará determinado em sentença porque a apelação foi recebida no duplo efeito. Todavia a apelação refere-se somente ao capítulo da sentença que condenou o apelante/executado ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais. Logo, não há óbice ao levantamento dos val

Caderno único ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018 CPC. Vale ressaltar, em relação à gratuidade de justiça, que se admite agravo de instrumento apenas contra a decisão que trata da ?rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação?, nos termos dos artigos 100e 1015, inc. V, todos do CPC. Ocorre que, no caso, a decisão rejeitou a impugnação ao benefício da gratuidade; logo, não se ajusta às duas hipóte

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 O dispositivo dá a entender que a partilha amigável poderá ser realizada mesmo sem a apresentação da quitação dos tributos sobre os bens objeto da partilha ou da adjudicação, com o que se estaria modificando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a respeito do tema, que exige para homologação do juiz a quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas.? (Daniel

Caderno único ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de maio de 2015 SENTENÇA Nº 2010.01.1.046371-2 - Prestacao de Contas - Oferecidas - A: PEDRO HENRIQUE ACHCAR VERANO. Adv(s).: DF020562 - Renato Oliveira Ramos. R: ELIZABETH BATISTA COIMBRA. Adv(s).: DF017147 - Marcio Cruz Nunes de Carvalho. R: JULIA BATISTA VERANO. Adv(s).: DF017147 - Marcio Cruz Nunes de Carvalho. Trata-se de ação de prestação de contas, proposta por Pedro Henrique Achcar Verano, nomeado inventarian

Caderno único ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas Diretor de Secretaria: Cassio Luiz Drumond de Alencar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisao Nº 2009.01.1.079310-5 - Inventario - A: ELIZABETH BATISTA COIMBRA. Adv(s).: DF017147 - Marcio Cruz Nunes de Carvalho. R: HENRIQUE RAMOS VERANO. Adv(s).: Nao Co

Caderno único ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018 N. 0704719-85.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF15241 - RODRIGO ALVES CHAVES. R: MARIANA ACHCAR VERANO. R: PEDRO HENRIQUE ACHCAR VERANO. R: JOAO PAULO ACHCAR VERANO. R: BRUNA SERRAO VERANO CONSTANTINO. Adv(s).: DF13422 - GUSTAVO DO VALE ROCHA. R: ELIZABETH BATISTA COIMBRA. R: JULIA BATISTA VERANO. Adv(s).: DF1714700A - MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO. Número do pr