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3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 4528 autos, iniciar-se-á a fluência do prazo prescricional, consoante disposição contida no §1º do art. 11-A da CLT, findo o qual será PODER JUDICIÁRIO declarada, de ofício, a prescrição intercorrente prevista no art. 11-A, JUSTIÇA DO caput, da Consolidação das Leis do Trabalho. III - Nada sendo requerido ou em havendo manifestação da parte INTIMAÇÃO apenas
3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Juíza do Trabalho Titular 3933 Público, da Defensoria Pública e o público em geral, deverão exibir comprovante de vacinação contra COVID-19, pelo aplicativo Processo Nº ATSum-0000378-82.2021.5.06.0371 RECLAMANTE JULIA FERREIRA LIMA ADVOGADO ELS CORDEIRO BERNARDINO(OAB: 40706/PE) RECLAMADO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 4601
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2986 495 imperativo legal constante da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, pelo que lhe nomeio CURADORA ao seu genitor CLAUDEMIR SANTANA DE SOUSA por ter restado induvidosamente demonstrado nos autos ser esta a pessoa indicada para assumir tal munus, na forma da lei civil, reunindo condições de ordem moral para o exercício da curatela da promovida, bem como v�
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2977 362 da sentença. O referido processo foi julgado em 09 de novembro de 2022, cujo teor final da sentença é o seguinte: “(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO para CONCEDER A CURATELA de VITÓRIA JANIELE SOUSA DA SILVA, pelo motivo apresentado nos laudos de fls. 85/86, nos termos do art. 755, I, do CPC c/c art. 84, §1º da Lei nº 13.146/2015, sendo a cura
3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº ATSum-0000378-82.2021.5.06.0371 RECLAMANTE JULIA FERREIRA LIMA ADVOGADO ELS CORDEIRO BERNARDINO(OAB: 40706/PE) RECLAMADO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 46014/PE) ADVOGADO ADVOGADO 8845 MARCIO RAFAEL GAZZINEO(OAB: 23495/CE) DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) Intimado(s)/Citado(s): - TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A Intimado
3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 4668 audiência virtual, em regime de cooperação judiciária (CPC, art. 6º). Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 XIII - Outrossim, a ausência na sessão da audiência destinada à de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves instrução, não impede a solução por meio de acordo a qualquer Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos
PROCESSO: 0000990-98.2017.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE APARECIDO DORTA ADVOGADO: SP150746-GUSTAVO ANDRE BUENO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000991-83.2017.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MANOEL RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: SP326620-LEANDRO VICENTE SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000992-68.2017.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCE
PROCESSO: 0000990-98.2017.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE APARECIDO DORTA ADVOGADO: SP150746-GUSTAVO ANDRE BUENO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000991-83.2017.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MANOEL RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: SP326620-LEANDRO VICENTE SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000992-68.2017.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCE
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 777 Nº ORDEM:01.01.2010/001011 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:VALDEMAR ANDRADE ADVOGADO:62246/SP - DANIEL BELZ Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:104.01.2010.003055 Nº ORDEM:01.01.2010/001012 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:ERCÍLIA DE AREDES E OUTRO
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Curatelado Promotor Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 1938 José Guajará Cialdini Filho Ministério Público do Estado do Ceará O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a curatela de José Guajará Cialdini Filho, que é p