Caderno único ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 constituição válida (citação). Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção. 1.6.1. Postulada a citação por edital e havendo certidão de esgotamento dos endereços conhecidos nos autos (item 1.6), desde já a defiro, com prazo de 20 (vinte) dias. 1.6.2. Expeça-se o edital para citação e publique-se na forma do art. 257 do CPC. Deve constar do edital que o praz

Caderno único ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 VI). Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.\Pauta À Secretaria: 1. Expeça-se carta de citação pela via postal (AR/MP, art. 248 combinado com o 250, ambos do CPC). 1.1. Faça-se constar do mandado a advertência de que o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 209 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 102017510007893 JUCINEIA VERAS NASCIMENTO 132017510005991 JUCINELY JOSE BORGES DA CONCEICAO 102017510008503 JUCINETE FERREIRA COSTA 072017510016774 JUCINEZ VERONICA SAMPAIO 192017510015346 JUCIREMA LIMA MACAMBIRA 032017510015053 JUCIRENE ARAUJO COELHO 042017510008781 JUCIRLEY DE OLIVEIRA MORAIS 022017510008602 JUCIVAL NAZARENO CORREA DE SENA 062017510005153 JUCIVALDO DA SILVA FERREIRA 082017510004709 JUCIVALDO DE ARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo 62482-9 Maria de Fatima Miranda Argentino Hélio Argentino Retificação do Ato de Inclusão de Pensão por morte, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência 63845-5 João Cardoso dos Santos Valdivia Barbosa dos Santos 09/12/2015 Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, inciso I da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Ferreira Gusmão - OAB/PB 13.639.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.89) Apelação Cível nº 0844872-31.2016.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Construto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suspensão dos processos, o que não se verifica no caso. E, embora pendente o trânsito em julgado do RESP 1614874/SC em virtude da interposição de Embargos de Declaração, tal fato não se constitui óbice ao julgamento, conquanto, via de regra, o recurso não impõe efeito modificativo.Pois bem. Com o advento do Novo Código de Processo Civil, que introduziu uma nova teoria de interpretação judicial, com enfoque no sistema de precedente vinculante (489, incisos V e VI; 927, inciso III; e

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 00187 Processo: 0085202-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERBET GUILHERMINO BASTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 011/2019, Processo de Compra 5141001 047/2019, para aquisição de materiais de escritório visando atender às necessidades das Unidades da PRODEMGE.. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 011/2019, Processo de Compra 5141001 047/2019, para aquisição de materiais de escritório visando atender às necessidades das Unidades da PRODEMGE.. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GLE-5885 L030275116 745-50 Juceli Coutinho Nascimento OPB-0316 L030279543 745-50 Jucelia Cristina Bras 85,13 OLU-5853 L030276914 745-50 Jucelio Batista Reis 85,13 HJJ-1298 L030282794 745-50 Jucemar Bernardino HKD-3506 A028529567 501-00 Jucileia Lopes De Souza Melo GQR-5753 L030269371 745-50 Jucimar Da Silva 85,13 HIO-9777 L030272711 745-50 Judite Mendes De Aquino HET-2498 A028418574 659-92 Judite Mendes De Aq