Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se, pois, que a prefacial não atende, in totum, à exigência prevista no art. 283, do Código de Processo Civil, porquanto não se faça instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação, entendo aplicar a regra contida no caput do art. 284, determinando seja o requerente intimado para, no prazo de 10 (dez dias), proceder à emenda da inicial, sob pena de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Motorista, no dia 01/06/1994, sendo dispensando em 10/06/2005. Requereu assim o pagamento do FGTS do período laborado para o reclamado, totalizando o valor de R$ 10.032,00 (dez mil e trinta e dois reais). Às fls.345, despacho deste Juízo determinando a intimação do patrono do Autor, para que apresente emenda à petição inicial no prazo de 10 (dez) dias, conforme art.284 d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FÁBIO DE ASSUNÇÃO ACOSTA (OAB 8415/AM) - Processo 0634540-73.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Rozete dos Santos Batalha - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o Requerente para se manifestar sobre o ato jurisdicional de folhas an

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015). Recomenda-se aos interessados, informados através de seu(ua) advogado(a), que compareçam à Oficina de Pais, a ser realizada no dia 28/11/2019 ou 12/12/2019, juntamente com filhos na faixa etária de 06 a 17 anos, estes para Oficina das Crianças/Adolescentes, com início às 09 horas e término às 12 horas (tolerân

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital valor de R$ 14.157,43, referente às cotas condominiais não pagas (Fevereiro/2016 - Outubro/2018, alusivas à planilha juntada em fls. 32 dos autos, com juros e correção monetária a contar da citação. Declaro a ilegitimidade dos requeridos Direcional Engenharia S/A e Jonasa Empreendimentos Imobiliários Ltda., excluindo-os do pólo passivo da presente demanda. O pagamen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 996 provisórios em valor equivalente a xxx salário(s) mínimo(s), com vencimento a cada quinto dia útil do mês subsequente ao de referência. Cite-se o polo passivo para integrar a lide, tomar ciência da obrigação alimentar e apresentar contestação, caso queira, na forma descrita nas linhas posteriores, quanto ao momento da realizaç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3246 322 máscara de proteção, bem como a apresentação da carteira de vacinação, com, pelo menos, a primeira dose da imunização para o COVID-19, para o ingresso e permanência nas instalações do Poder Judiciário do Estado do Amazonas (Portaria n° 1.815 de 08/10/2021 TJAM). O CEJUSC-Famílias do Tribunal de Justiça do Amazonas recomend

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3264 292 demandante quanto as testemunhas arroladas às fls. 126/127 residem no Município de Pauini. Assim sendo, intime-se o autor para dizer, no prazo de 10 dias, se possui condições de realizar o ato pericial no Município de Manaus. Em caso positivo, intime-se o réu para depositar R$1.500,00 referente a parte que lhe cabe dos honorário

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3260 102 (quinze) dias, apresentar contrarrazões (NCPC, art. 1.010, § 1º). Caso o apelado apresente com suas contrarrazões recurso adesivo e/ ou questões de mérito em sede de preliminar na hipótese do § 1º do art. 1.009, sem nova conclusão, devera o apelante ser intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao r

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3370 230 opuser fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 350, NCPC), ou arguir preliminares (arts. 350 e 351, NCPC), conforme art. 1º, inciso XIII, da Portaria Conjunta 01/2017 PTJ. ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), A