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6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 conta corrente de titularidade do credor, para o deposito do credito correspondente. Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019. PRECATÓRIO Nº 0001964-15.2015.815.0000. CREDOR: JOSE BRANDAO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO ASSUNCAO OAB/PB 10.492. DEVEDOR: MUNICIPIO DE ARARUNA. Intimação ao Bel. Antonio Teotonio Assunc
2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 643 contribuições previdenciárias, deverá ser quitado no prazo de processuais, estando presentes em audiência e apresentando 15(quinze), sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) razões finais. sobre o valor da condenação, a teor do art. 832, §1º, da CLT. Desse modo, o fato de não terem sido intimados da sentença Publique-se. Registre-se. INTIM
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 34 FIGUEIREDO BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte promovida atraves de seu advogado, para, tomar ciencia da decisao de fl. 93, que INDEFERIU o pedido de fl. 53/56, referente a ausencia de intimacao da sentenca. ARACAGI VARA UNICA DE AREIA NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00575 Processo: 0001197-26.201
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 0100204-30.2001.815.0000. CREDOR: ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. ADVOGADO: DENYLSON BARROS CAVALCANTI OAB/PB 19.467. DEVEDOR: MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS. Intimação ao Bel. Denylson Barros Cavalcanti, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar sobrepartilha ou inventario dos bens deixados pelo de cujus, onde conste
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2021117568 JOÃO BENEDITO DA SILVA e outros(1) ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 188 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 22 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00318 Processo: 0043236-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANILO PABLO BARROS ARAUJO ADVOGADO: 020677PB ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 004250293.2008.815.2001ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).APELADO: ESPÓLIO DE DIRCEU DA CRUZ COUTINHO.ADVOGADA: VITÓRIA CABRAL RABAY (OAB/PB 7.353). RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 COS INFORMEM O PERCENTUAL CABÍVEL A CADA UM.O PAGAMENTO DESTE REQUISITÓRIO DEVERÁ OBSERVAR ESTRITAMENTE A ORDEM CRONOLÓGICA DOS PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.NÃO HAVENDO INFORMAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO, FICA AUTORIZADO O PROVISIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA RESPECTIVA QUANTIA, ATÉ QUE AS PARTES
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 70-REMESSA NECESSÁRIA nº 000066396.2016.815.0000.ORIGEM: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.RECORRENTE: JUÍZO DA 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.RECORRIDO: GILVAN GUEDES DA SILVAADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE F. ROSRIGUES OAB/PB 12.118.INTERESSADO: ESTADO DA P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 8 VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00101 Processo: 0000487-67.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA REJANE MARINHO ARAUJO ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos 00102 Processo: 0000487-67.2013.815.0471 - PROC