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3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 402 planilha contábil, contendo o cômputo dos valores deferidos ao obreiro, com observância das retificações decorrentes desta PODER JUDICIÁRIO sentença de embargos, após o que serão intimadas as partes, JUSTIÇA DO passando a correr, desde então, o prazo recursal. INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE – AUDIÊNCIA INICIAL JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO Juiz do Trabalho Substi
1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 ADVOGADO DIÓGENES PSAMÉTICO FIGUEIRÊDO HENRIQUE DA SILVA(OAB: 14348) PAULO ROBERTO CUNHA DE MELO - ME WALTER HIGINO DE LIMA(OAB: 6245) Expedido nesta data, sob o registro postal nºRJ740257967BR. Reclamante:ANTONIO DA SILVA CHAGAS RÉU Reclamado: JAPUNGU AGROINDUSTRIAL SA Notificação Processo Nº RTOrd-0130406-52.2014.5.13.0028 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR AUTO
1446/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimem-se as partes, salientando ao autor que a ausência importará em arquivamento e, ao reclalamado, em revelia e 238 Registre-se a INCLUSÃO de dados de ALESSANDRO ALVES PRUDENTE CPF: 619.348.441-87 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo. confissão ficta". (assinado e datado eletronicamente) PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA Juiz do Trabalho Vara do
1422/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 importará no arquivamento do presente feito. 133 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita PATOS, 24 de fevereiro de 2014 Processo: 0130433-72.2013.5.13.0027 AUTOR: ROMARIO CLAUDINO LEITE JOSE PEREGRINO MONTENEGRO PIRES SOBRINHO RÉU: ROSEMARY ALVES DA SILVA - ME Vara do Trabalho de Patos DESPACHO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) - 0130234- Vi
Edição nº 172/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2016 julgada, por força da responsabilidade solidária entre a ré daquela ação e o réu desta ação. Com efeito, ao propor aquela ação, com idêntico fundamento desta, o autor preferiu litigar somente com um dos responsáveis solidários e, portanto, implicitamente renunciou ao direito em relação ao outro responsável solidário pela obrigação, por força da aplicação do art. 508, do CPC/15. C
Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Número do processo: 0715549-33.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NUBIA DANIELLE BRANDAO SILVA RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A. S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (artigo 38, da Lei 9.099/95). Inicialmente, registro que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi deferido, segundo
1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 Reclamado CONSTRUTORA JL LTDA e outros 4 Ciência do seguinte DESPACHO Vistos etc. Renove-se o prazo concedido ao exequente no seq. 264, para que requeira o que entender de direito, visando o prosseguimento da execução, cientificando-a de que o seu silêncio implicará no arquivamento provisório do feito, na forma do art. 40 da Lei 6.8630/80. Incidente Processo Nº RTOrd
1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 NOTIFICAÇÃO À(O) RECLAMANTE Reiterando notificação anterior, fica o(a) reclamante notificado para que informe seu número de PIS/PASEP ou dados relativos à sua data de nascimento, nome da mãe, CPF e CTPS, a fim de possibilitar recolhimento previdenciário a partir de sua inscrição previdenciária, sob pena de o recolhimento vir a ser feito a partir do CNPJ do reclama
1414/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Vara do Trabalho de Sousa Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0050100-33.2003.5.13.0012 Processo Nº RTOrd-00501/2003-012-13-00.6 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Reclamante FRANCISCA ANI
1438/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 193 além de outros documentos que possam estar relacionados Fica Vossa Senhoria ciente de que deverá, no prazo de 10(dez) com o suposto nexo causal suscitado na inicial, alertando-lhes dias, apresentar documentação sobre a desistência das contendas que poderão ser realizadas oitivas de testemunhas e das partes existentes nas esferas da Justiça Penal, Civil e Crimin