Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 12359527 Leonardo Soares Rocha – PEB – 1 - Curvelo - 3 - 08/09/2022 A 10/09/2022 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 114628763 103455774 127613913 100106353 105187853 85741703 136571502 125052442 66132773 140097991 124934582 132984012 117087813 129955022 132204133 140461481 127332913 113858952 105365062 107753283 104431333 128931862 111749353 119898863 118089793 127674893 140392671 29281334 139842161 139919221 34527523 140102271 140098231 112422942 114113602 140376671 126049062 140490921 44332643 140484821 140100941 97936543 129354903

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13756267 Amanda de Fatima do Nascimento – ASP – 1 - Tres Pontas - 18 - 19/03/2019 A 05/04/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO ATO Nº 05 / 2016 Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer a SRE de destino para escolha da vaga em até (03) três dias, a contar da publicação deste ato, com exercício no 1º dia escolar do 1º semestre, sem direito a prorrogação, os servidores:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 426 / 2016 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 612314-5, Cinthia Fernandes Pereira, PEBID, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2016; MaSP 1016836-7, Eurita de Magalhaes Barbalho, PEBIC, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO Portaria/SRE Sete Lagoas nº 209/2016 A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Caetanópolis, MaSP 979.687-1, C.R.S.W., PEBIIG, cargo 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO Portaria/SRE Sete Lagoas nº 210/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Cassia Oliveira – PEB – 4 - Betim - 10 - 07/08/2021 A 16/08/2021 - , 08278152 Patricia Helena Silva – PEB – 2 - Igarape - 3 - 25/08/2021 A 27/08/2021 - , 08278152 Patricia Helena Silva – PEB – 4 - Betim - 3 - 25/08/2021 A 27/08/2021 Belo Horizonte - Sede, 14969406 Marcia Maximina Brandao – – 1 - - 8 - 07/09/2021 A 14/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14797641 Reinaldo Gomes Goncalves – – 1 - - 7 - 31/07/2021 A 06/08/2021 - , 148

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saude, 03847654 Moises Silveira Lopes – EPGS – 1 - Pouso Alegre - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10825974 Andre de Assis Brandao – ASP – 2 - Divinopolis - 7 - 15/12/2021 A 21/12/2021 - , 11335502 Eduardo Nonato Freitas de Oliveira – DAD-4 – 2 - Muriae - 5 - 14/12/2021 A 18/12/2021 - , 11408846 Pedro Magalhaes da Silva – ASP – 1 - Tres Marias - 6 - 24/11/2021 A 29/11/2021 - , 11459005 Juliana Porto da Cunha – DAD-4 – 3 - Vespasiano - 30 - 11/12/2021 A 09/01/2022 - , 12172219 Marcos Paulo Brandao – ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 25ª SRE - Ouro Preto, 03782836 Dulcinea Ribeiro – ATB – 2 - Ouro Preto - 2 - 23/09/2015 A 24/09/2015 - 158.I, 05436100 Sonia Maria Mol – ASB – 1 - Mariana - 1 - 23/09/2015 A 23/09/2015 - 158.I, 05501788 Conceicao Antonia Felisberta Pinto – PEB – 1 - Ouro Preto 5 - 29/09/2015 A 03/10/2015 - 158.I, 06157473 Vania Cristina Siqueira Goncalves – DAD-4 – 1 - Ouro Preto - 3 - 15/09/2015 A 17/09/2015 158.I, 11224987 Ana Lucia