Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TEREZA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS(OAB: 141680/MG) JULIANA MELLO VIEIRA(OAB: 114747/MG) JOSE AMINTAS FRAZAO JUNIOR LOURIVAL PARESOTO(OAB: 21720/GO) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. TEREZA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS(OAB: 141680/MG) JULIANA MELLO VIEIRA(OAB: 114747/MG) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 2353 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE AMINTA

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 1002 CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrente(s): 1. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A Publique-se e intime-se. 2. RODRIGO FERREIRA FLAVIO Campinas-SP, 21 de novembro de 2017. Advogado(a)(s): 1. JULIANA MELLO VIEIRA (MG - 114747) 2. MIKAEL LEKICH MIGOTTO (SP - 175654) EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrido(a)(s): 1. RODRIGO FERREIRA FLA

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 ADVOGADO MAXIMILIANO NAGL GARCEZ(OAB: 20792/PR) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. JULIANA MELLO VIEIRA(OAB: 114747/MG) RECORRIDO ADVOGADO 2769 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Intimado(s)/Citado(s): - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos embargos

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Sobre o tema, existe precedente do C. TST no sentido de que, em RECORRENTE ADVOGADO se tratando de pedido de retenção e recolhimento, pelo empregador, das contribuições previdenciárias devidas sobre as RECORRIDO ADVOGADO parcelas oriundas da condenação à entidade privada de previdência, é competente a Justiça do Trabalho, nos termos do art. ADVOGADO 11

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 1005 Advogado(a)(s): 1. MIKAEL LEKICH MIGOTTO (SP - 175654) 2. JULIANA MELLO VIEIRA (MG - 114747) RECURSO DE: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A Edital Processo Nº RO-0013137-51.2015.5.15.0076 Relator FABIO GRASSELLI RECORRENTE FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. ADVOGADO JULIANA MELLO VIEIRA(OAB: 114747/MG) RECORRENTE RODRIGO FERREIRA FLAVIO ADVOGADO MIKAEL LEKICH MIGOTTO(OAB: 1

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 ADVOGADO sentido o seguinte precedente do C. TST: RR - 26140087.2004.5.02.0041, 2ª Turma, DEJT 16/10/2015. Portanto, inviável o RECORRIDO ADVOGADO apelo no aspecto. ADVOGADO DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS. RECORRIDO ADVOGADO 539 JULIANA MELLO VIEIRA(OAB: 114747/MG) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. JULIANA MELLO VIEIRA(OAB: 114747/MG) TEREZA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANT

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 835 Publique-se e intimem-se. Recorrente(s): 1. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A Campinas-SP, 24 de janeiro de 2018. 2. VALDERICO FURINI Advogado(a)(s): 1. TEREZA CRISTINA NASCIMENTO DOS EDMUNDO FRAGA LOPES SANTOS (RJ - 59693) Desembargador do Trabalho 1. JULIANA MELLO VIEIRA (MG - 114747) Vice-Presidente Judicial 2. MIKAEL LEKICH MIGOTTO (SP - 175654) Recorrido(a)(s): 1

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2108 interposto contra o acórdão proferido por este Tribunal. Após intimação, foi apresentado agravo de Instrumento, ao qual foi determinado o processamento, intimando-se a parte contrária para contraminuta e contrarrazões. Edital Processo Nº RO-0011937-72.2016.5.15.0076 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. ADVOGADO JULI

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 450 responsabilidade subsidiária da Administração Pública por débitos trabalhistas, quando fundamentada na comprovação da culpa "in vigilando", "in eligendo" ou "in omittendo". Entendeu-se, ainda, que as entidades públicas contratantes devem fiscalizar o cumprimento, por parte das empresas contratadas, das obrigações trabalhistas RECURSO DE REVISTA referentes aos e

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 452 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA / COMPETÊNCIA / COMPETÊNCIA FUNCIONAL. Edital O v. acórdão entendeu ser incompetente a Justiça do Trabalho para processar e julgar o pedido de reflexos das verbas de natureza salarial vindicadas na presente demanda nas contribuições que devem ser recolhidas pela parte contrária para a Fundação