Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Relator: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo DES. ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo 16 - Apelação Cível Nº 2011.006462-0 Juiz: Antônio Emanuel Dória Ferreira Origem: 00235221320098020001 Maceió/14ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Apelante: Município de Maceió Procurador: Fernando Sérgio Tenório de Amorim (4617/AL) Apelado: Maria do Socor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 93 148 III, da Constituição Federal. Oficie-se ao órgão estatal de cadastro de dados sobre antecedentes (Secretaria de Defesa Social/Instituto de Identificação), fornecendo informações sobre a condenação do Réu. Encaminhe-se a arma de fogo (fl.) ao Comando do Exército, para os fins previstos no art. 25 da Lei nº 10.826/2003.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 781 141 processo. Prazo: dez dias. Antônio Carlos Leão Galvão (OAB 6260/AL) TJ/AL - COMARCA DE PASSO DE CAMARAGIBE JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÚNICO OFÍCIO DE PASSO DE CAMARAGIBE JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA BATISTELA GUIMARÃES DE ALENCAR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATHEUS MARGARINO OLIVEIRA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 768 188 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0293/2012 ADV: JULIANA RAPOSO TENÓRIO (OAB 4929/AL) - Processo 0000178-17.2012.8.02.0027 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Eduardo Mariano dos Santos- REQUERIDO: Município de Passo de Camaragibe, Pessoa Jurídica de Direito Público.- DESPACHO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 806 122 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0377/2012 ADV: JULIANA RAPOSO TENÓRIO (OAB 4929/AL) - Processo 0000184-24.2012.8.02.0027 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Juliano da Silva- REQUERIDO: Município de Passo de Camaragibe, Pessoa Jurídica de Direito Público.- SENTENÇA Vistos,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2187 524 ADV: ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO (OAB 8923/RN) - Processo 0000237-76.2014.8.02.0013 - Cumprimento de sentença Dissolução - AUTOR: A.S.S. - Ante o exposto, indefiro a petição e inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, o que faço com base nos artigos 321, parágrafo único e 485, I, ambos do Código de Proc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2190 191 0000225-91.2016.8.02.0013 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DENUNCIDO: Cristiano Vieira da Silva Cumpra-se conforme determinado no despacho anterior. ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO (OAB 8923/RN) - Processo 000022732.2014.8.02.0013 - Procedimento Ordinário - Ante

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 454 100 de Oliveira e outro - Genérico - Autos nº: 0000691-95.2010.8.02.0013 Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Requerente: Fábio Bruno da Silva e outros RequeridoLitisconsorte Passivo: Fábio Ferreira de Oliveira e outros, Amarílio Moura de Oliveira CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, por força do ato normativo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 422 95 Isloany Nogueira Brotas (OAB 9445/AL) TJ/AL - COMARCA DE IGACI JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE IGACI JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GASTÃO CORREIA LAURINDO DE CERQUEIRA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2011 ADV: ISLOANY NOGUEIRA BROTAS (OAB 9445/AL), GE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 807 109 processo”, devendo o juiz indeferir a petição inicial que não comprove a realização de tal providência, em conformidade com o disposto no art. 284 do mesmo Código de ritos.Diante do exposto, com fulcro no art. 295, inciso VI, c.c/ art. 284 do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial, e, em conformidade co