Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo DECISÃO FINAL REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO N°0115/2021 O Coordenador da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte – Laboratório Municipal Geraldo Rodrigues dos Santos foi devidamente notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N°0115/2021 em 02/02/202

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2659 841 que se trata de processo que envolve a prestação de alimentos a incapaz, matéria urgente por natureza (art. 215, II, do CPC), determino o imediato cumprimento desta decisão/mandado, preferencialmente pela via eletrônica, ou, caso não seja possível, de forma presencial, com as cautelas necessárias à preservação da saúde dos envolvidos. Cumpra-se. ADV: ELIOENAI PONTE FR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MO

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2977 500 quando manifesta, nos termos do art. 397 do CPP Os denunciados Leandro Silva Santos e Mateus Silva Bezerra, em suas peças técnicas inaugurais de defesa (fls. 198-201 e 202-207), naquilo que não se trata de expressa reserva às fases posteriores para manifestação amiúde de mérito, traz mera negativa geral da prática da infração, o que faz concluir pela inexistência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1168 VEICULOS - R$286,15; JUBEKAR AUTO ESTUFA - R$571,62; JUBEKAR COM DE PEÇAS E AUTO - R$2.441,54; JUCARA ACCIOLY C DA ROSA - R$67,84; JUCELI MARIA MEZZEROBA - R$156,98; JUCELINO DE SOUZA SILVA - R$94,59; JUCELIONO VALENTIN ALBANEZ - R$6,14; JUCILENE LOPES DA SILVA - R$1,29; JUDITE F DE QUEIROZ - R$173,58; JULIA DE JESUS - R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE Progressão HJK 12640322 1 MARINA PATRICIA CUSTODIA DA SILVA SOUZA PENF - IV C 01/01/2016 - ANULA Progressão HJK 12640322 1 MARINA PATRICIA CUSTODIA DA SILVA SOUZA PENF 26/10/2017 IV D 22/09/2017 - CONCEDE Progressão HJK 12640322 1 MARINA PATRICIA CUSTODIA DA SILVA SOUZA PENF - IV D 01/01/2018 - ANULA Progressão HJK 12652194 1 PATRICIA LOPES GONCALVES PERE

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 SILVA - Advogado (a): CAMILA MOISES CORREIA PB19840-A - AGRAVADO: IPI URBANISMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CONDOMINIO ALAMOANA PRAIA DO JACARE -PARTE SEM ADVOGADO RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho 43) PJE - MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO Nº: 080001915.2018.8.15.9001 – 4ª juizado Especial Civel da Capital - IMPETRANTE: JACKELINE SAL

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 31 artigos 756 ew 487, I, do CPC, ACOLHIDO o pedido de levantamento da interdição do interdito GILSON MARQUES GONDIM, declarando-o absolutamente capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no loca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado da Saúde Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Gerência de Segurança e Saúde do Trabalhador Chefe: Dr. João Bosco Varela Guimarães A Chefia do Serviço de Perícia Médica - SPM, caracteriza incapacidade temporária para o trabalho: nos termos da Portaria Pres. n. º 398 de 01 de junho de 2007 e nos termos da Lei n. º 869 de 20 de julho de 1952, combinada com o Decreto nº 43.661 de 22 de novemb

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 a ação, no prazo de 15 dias (CPC, art. 297), presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, com advertência que será nomeado Curador Especial no caso de revelia. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz de Direito a expedição deste EDITAL, que d