Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 Vasconcel 014708 - Pb • 34, 39, 59, 69; Glauber Maciel Pires 019417 - Pb • 865; Glebson Jarley Lima De Oliveira 019499 - Pb • 784, 911; Guilherme Da Nobrega Oshima 025180 - Pb • 616; Guilherme Fernandes De Alencar 015467 - Pb • 492, 495, 496, 497, 507; Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 390; Gustavo Braga Lopes 012692 - Pb • 301; Gu

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 Es • 7; Hugo Ribeiro Aureliano Braga 010987 - Pb • 248; Humberto Albino Da Costa Junior 017484 - Pb • 1052; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 1052, 1058, 1060; Humberto Dantas Cartaxo Junior 010754 - Pb • 656; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 583; Humberto Malheiros Gouvea 011545 - Pb • 122, 123; Iara Oliveira Silv

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 1128; Juliano Dos Santos Martins Silveira 016802 - Pb • 557; Juliano Nicolau De Castro 292121 - Sp • 3; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 896; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 955; Julio Cezar Alves Vilar 018661 - Pb • 660; Julio Pereira Da Costa Neto 016911 - Pb • 881; Julio Pereira De Sousa 005153 - Pb • 1185; Jurandi

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 Hildebrando Costa Andrade 009318 - Pb • 263; Hildebrando Diniz Araujo 004593 - Pb • 546; Hildebrando Diniz Araujo Junior 017617 - Pb • 546; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 9, 47, 48, 116, 126, 129, 784, 786; Hilton Moreno Marinho 000297 - Pb • 334; Hugo Abrantes Fernandes 053090 - Df • 521; Hugo Correia De Andrade 028290 - Pe �

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 Camila Maria Marinho Lisboa Alves 019279 - Pb • 514; Camilo Soubhia Netto 001265 - A • 639; Camilo Soubhia Netto 124824 - Pb • 643; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 160, 203, 231, 486, 783, 785, 802; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501 - Pb • 686; Carla Carvalho De Andrade 012590 - Pb • 290; Carla Passos Melhado 187329 - Sp

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 DO CRIME PARA O DELITO TIPIFICADO NO ART. 309 DO CTB E CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME PARA O DELITO PREVISTO NO ART. 14 DA LEI Nº 10.826/2003. RECONHECIMENTO E APLICAÇÃO DE ATENUANTES E AGRAVANTES, BEM COMO CAUSAS DE AUMENTO DE PENA. SANÇÕES ADEQUADAS E PROPORCIONAIS À REPROVABILIDADE DA CONDUTA. MANUTENÇÃO. 2. DESPROVIMENTO DO

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 - Pb • 769, 775; Filipe Jose Vilarim Da Cunha Lima 016031 - Pb • 60, 104; Filipe Sales De Oliveira 024063 Pb • 139; Flaida Beatriz Nunes De Carvalho 096864 - Mg • 629; Flaviana Da Silva Camara 014540 - Pb • 64; Flavio Cavalcanti Costa 019753 - Pb • 557; Flawber Raphael Da Silva Ferreira 018793 - Pb • 610; Franciclaudio De Franca Rodrigue

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 Silva 009550 - Pb • 877; Carlos Magno Nogueira De Castro 023937 - Pb • 1018, 1045; Carlos Roberto Siqueira Castro 020283 - A • 90; Carlyson Renato Alves Da Silva 028211 - Pe • 1001; Carolina Da Silva Cunha Alves 018557 - Pb • 93; Carolina Meneses Pontes 014323 - Pb • 1057; Carolina Teixeira De Miranda Lins 011200 - Pb • 100

Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 Edvaldo Pereira Gomes 005853 - Pb • 778; Egberto Hernandes Blanco 089457 - Sp • 291; Elaine Maria Goncalves 013520 - Pb • 33; Eliana Christina Caldas Alves 010257 - Pb • 210; Eliane Matias Mota 010320 - Pe • 180; Elibia Afonso De Sousa 012587 - Pb • 375; Elisia Helena De Melo Martini 001183 - A • 73; Elisia Helena De Melo Martini 001853

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 Peixoto 016477 - A • 59, 278, 531; Dayse Helena Brilhante Pires 016271 - Pb • 78; Delosmar Domingos De M. Junior 004539 - Pb • 16; Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 919, 1006, 1007, 1011, 1012, 1013; Denner De Barros E Marcarenhas 006835 - Ms • 267; Denylson Barros Cavalc. De Albuquer 019467 - Pb • 419; Deusimar Pires Ferre