Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2881 remanescentes a cargo da parte autora, observada a suspensão da exigibilidade, porque beneficiário da justiça gratuita [CPC, art. 98, §3º]. Arbitro os honorários das advogadas nomeadas [fls.06 e 130] pelo convênio OAB/DPE em 100% do valor da Tabela. Com a vinda dos ofícios em que constem as respecti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2586 esgotamento de diligências, em nome da efetividade da tutela jurisdicional executiva, após a intimação da parte devedora com o memorial de cálculo do credor, não havendo pagamento no prazo legal ou apresentação de impugnação pelo devedor, o que deve ser certificado, AUTORIZO, desde já, sucessivament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3182 depósito na conta n. 28259-7, Banco: Itaú S/A, Agência 9228., em nome do representante do autor (a) (s), Senhor THIAGO FRANÇA SALES, brasileiro, solteiro, desempregado, portador da cédula de identidade RG nº 48.020.50-4, inscrito no CPF/MF sob o nº 409.260.458-06, residente e domiciliado à Avenida M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0003947-88.2016.403.6141 - POLIMARCAS COMERCIO DE PLASTICOS E REPRES LTDA X GIVALDO UBALDO LIMA(SP121079 - ANGELA LEAL SABOIA DE CASTRO E SP271150 - RAFAEL ANTONIO GONCALVES CANCIANI DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da petição retro. Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0005460-91.2016.403.6141 - RONALDO FERREIRA(SP128864 - JULIO CES

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557 DO CPC). BENEFICIO CONCEDIDO NA ESFERA ADMINISTRATIVA. OPÇÃO BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO. POSSIBILILIDADE. RECEBIMENTO DE DIFERENÇAS DA VIA JUDICIAL, NA HIPÓTESE DE OPÇÃO PELO BENEFÍCIO CONCEDIDO POSTERIORMENTE NA ESFERA ADMINISTRATIVA. IMPOSSIBILIDADE. 1.O Sistema Previdenciário é regido pelo princípio da legalidade restrita, portanto, após a aposentação, o segurado não poderá utilizar os salários de contribuição para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2786 ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP. P. I. C. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP) Processo 1000359-20.2018.8.26.0157 - Ação Civil Pública - Flora - Fazenda Pública do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2993 SOUZA (OAB 130513/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), AMARILDO AMARO DE SOUZA (OAB 322304/SP) Processo 1011854-23.2018.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.C. - Vistos. Fls. 32/33: Diante das considerações apresentadas pelo requerente, antecipo a audiência de concili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2817 Processo 0001083-75.2017.8.26.0157 (processo principal 0008992-86.2008.8.26.0157) - Cumprimento de sentença Fixação - Vitor Alcantara dos Santos - T.O.S.J. - Vistos. Fls. 252/253: Revendo os autos, verifico que razão assiste ao executado. Realmente a decisão de fls. 250 está equivocada, eis que não hou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2993 débito no importe de R$ 42.921,62 (quarenta e dois mil, novecentos e vinte um reais e sessenta e dois centavos), conforme planilha de fls.92, acrescido de custas, se houver, ficando advertido que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2547 local de ampla circulação, com fundamento no parágrafo do mesmo dispositivo legal. Após, em caso de revelia, OFICIE-SE para nomeação de curador especial. Int. - ADV: MAURICIO CRAMER ESTEVES (OAB 142288/SP) Processo 0000364-40.2010.8.26.0157 (157.01.2010.000364) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL -