Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1729 alvará judicial, servindo a presente decisão, por cópia digitada, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica a parte exequente MINERAÇÃO SAMAMBAIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.913.502/0002-10, autorizada a promover pesquisas perante tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2060 Processo 1000511-27.2021.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Silvia Maria Custodio Fontes - Maria de Lourdes Custódio - VISTOS: Defiro à autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Apresente a autora o nome completo do herdeiro João, com seus dados pessoais com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2953 Tiziani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do crédito noticiado às 312/3115, suspendo a expedição do aditamento do formal de partilha. Manifeste-se a inventariante a respeito no prazo de 10 dias. Int. - ADV: NEUSA TEIXEIRA REGO (OAB 68204/SP), FABÍOLA ZACARCHENCO BATTAGINI (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3189 IMÓVEL E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA em face de AUREA INCORPORADORA PARTICIPAÇÕES LTDA e PAULÍNIA DO BRASIL PROJETOS IMOBILIÁRIOS LTDA, aduziram em síntese que adquiriram um imóvel em 04 de fevereiro de 2016 por meio de Termo de Reserva do Condomínio Residencial Aquaville, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2062 jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado e, considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS move contra COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, fazendo-o com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado desta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 949 cópia desta decisão servirá para fins de bloqueio de transferência do veículo supramencionado junto ao órgão competente. Em atendimento ao disposto no art. 3º, § 9º, do Decreto-Lei nº 911/1969, fica desde logo deferido eventual pedido de bloqueio do bem objeto da lide através do sistema RENAJUD pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

correção monetária de condenações da fazenda pública em ações previdenciárias e pelo IPCA-E para condenatórias em geral;Nas referidas ADIs, o Plenário do Supremo Tribunal Fe-deral, de relatoria do eminente Ministro Luiz Fux, declarou a inconstitucionalidade parcial do 12 do art. 100 da CF, no que diz respeito à expressão índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança, bem como do inciso II do 1º e do 16, ambos do art. 97 do ADCT, realçando que essa atualizaçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

correção monetária de condenações da fazenda pública em ações previdenciárias e pelo IPCA-E para condenatórias em geral;Nas referidas ADIs, o Plenário do Supremo Tribunal Fe-deral, de relatoria do eminente Ministro Luiz Fux, declarou a inconstitucionalidade parcial do 12 do art. 100 da CF, no que diz respeito à expressão índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança, bem como do inciso II do 1º e do 16, ambos do art. 97 do ADCT, realçando que essa atualizaçã