Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acusação Walter Miranda de Almeida, os réus e seus defensores.Intime-se o defensor da acusada Rosa Tenani Piva para que, no prazo de 10 (dez) dias junte aos documentos que comprovem a internação informada na certidão de fl. 685, sob pena de decretação da revelia.Oficie-se à Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se houve ato formal de exclusão do contribuinte Frigorífico Taquaritinga Ltda (CNPJ 72.126.683/0001-39) do programa de parc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0010549-37.2011.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000749534.2009.403.6120 (2009.61.20.007495-0)) HAROLDO CESAR TAVARES(SP233482 - RODRIGO VITAL) X JUSTICA PUBLICA Autos devolvidos do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão de fl. 64, conforme certidão de fl. 65, determino a intimação das partes acerca do retorno dos autos.Traslade-se cópia do acórdão para os autos nº 0001042-1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5322 ACAO PENAL 0001586-79.2007.403.6120 (2007.61.20.001586-9) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1229 - JOSE LEAO JUNIOR) X PEDRO OTRENTE DE CAMPOS(SP254921 - JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN) X PAULO GOH MORITA(SP049529 - TACITO EDUARDO OLIVEIRA GRUBBA E SP068036 - CLAUDIO PEDRO DE SOUSA SERPE E SP273098 - DIANA FERNANDES SERPE CORREIA E SP163589 - ELAINE APARECIDA DE PAULA CARDOSO E SP267028 - MARINA PERES BRIGANTI) X NEWTON MORAES(SP217747 - FRANCIELE CRISTINA FERREIRA) X CELSO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0001586-79.2007.403.6120 (2007.61.20.001586-9) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1229 - JOSE LEAO JUNIOR) X PEDRO OTRENTE DE CAMPOS(SP254921 - JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN) X PAULO GOH MORITA(SP049529 - TACITO EDUARDO OLIVEIRA GRUBBA E SP068036 - CLAUDIO PEDRO DE SOUSA SERPE E SP273098 - DIANA FERNANDES SERPE CORREIA E SP163589 - ELAINE APARECIDA DE PAULA CARDOSO E SP267028 - MARINA PERES BRIGANTI) X NEWTON MORAES(SP217747 - FRANCIELE CRISTINA FERREIRA) X CELSO ANTONIO RUIZ(SP08493

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ordem de sequestro ou constrição judicial registradas no Sistema Renajud, mas que ainda não foram regularmente apreendidos, dando-se vista ao Ministério Público Federal.Cumpra-se. ACAO PENAL 0000056-40.2007.403.6120 (2007.61.20.000056-8) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 514 - UENDEL DOMINGUES UGATTI) X NELSON MANOEL DA SILVA X JOSE CARLOS DE MOURA X ANDRE LUIZ CAMPOS DOS SANTOS X IVONILDE FERREIRA LACERDA X JOSE ANTONIO GOMES X MARIA CELESTE ROCHA MARQUES(MG109069 - EDUARDO CASTANHEIRA CO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oliveira e Sidney Antonio Tinti.Encaminhe-se cópia deste despacho à 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São José do Rio Preto-SP, para servir de informação nos autos nº 0002011-12.2011.403.6106.Oficie-se requisitando as testemunhas.Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Intime-se.Cumpra-se. TERMO CIRCUNSTANCIADO 0002941-56.2009.403.6120 (2009.61.20.002941-5) - 2 TENENTE PM COMANDANTE 2 PELOTAO POLICIA AMBIENTAL-ARARAQUARA-SP X SEBASTIAO LUIZ SCOPIN(SP144126 - CELSO MAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5322 ACAO PENAL 0001586-79.2007.403.6120 (2007.61.20.001586-9) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1229 - JOSE LEAO JUNIOR) X PEDRO OTRENTE DE CAMPOS(SP254921 - JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN) X PAULO GOH MORITA(SP049529 - TACITO EDUARDO OLIVEIRA GRUBBA E SP068036 - CLAUDIO PEDRO DE SOUSA SERPE E SP273098 - DIANA FERNANDES SERPE CORREIA E SP163589 - ELAINE APARECIDA DE PAULA CARDOSO E SP267028 - MARINA PERES BRIGANTI) X NEWTON MORAES(SP217747 - FRANCIELE CRISTINA FERREIRA) X CELSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 93 decretada na 1ª Vara Cível da Comarca, processo 0015598-20.2012.8.26.0019, remetam-se os autos ao Ofício de Distribuição Judicial para redistribuição àquela Vara. Intimem-se. - ADV: MANOEL GARCIA RAMOS NETO (OAB 260201/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 299659/SP) Processo 1008264-05.2018.8.26.0019 - Habi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MORALES(SP207786 - ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS) X ELISEU FERREIRA DA SILVA(SP113707 - ARIOVALDO MOREIRA) X JOSIANE PAULINO DOS SANTOS(SP113707 ARIOVALDO MOREIRA) X WILZA PENHA DUTRA(SP264024 - ROBERTO ROMANO) X DENIS ROGERIO PAZELLO(SP301558 - ALESSANDRA ALVES) X HAROLDO CESAR TAVARES(SP082554 PAULO MARZOLA NETO E SP233482 - RODRIGO VITAL) X MARCELO DE CARVALHO(SP204538 MARCOS MESSIAS DE SOUZA) X LEANDRO FERNANDES(SP178053 - MARCO TÚLIO MIRANDA GOMES DA SILVA) X ALEXANDRE DE CARVALHO(SP0234

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

772/773), e MICHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, foi condenado pela prática do crime descrito no artigo 334, 1º, d, do Código Penal, a cumprir a pena privativa de liberdade de 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime aberto, substituída por uma pena restritiva de direitos e multa, nos termos da sentença de fls. 975/987.A sentença foi tornada pública em secretaria em 16/08/2013 (fl. 989) e transitou em julgado para o Ministério Público Feder