Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 15084 correção monetária, cujos índices serão definidos no momento de Assim, não havendo comprovação de que o autor seja filiado ao acertamento do quantum debeatur, à luz da legislação vigente. sindicato e, tendo em vista que os recibos de pagamento carreados aos autos comprovam o desconto de contribuições confederativas Recolhimentos fiscais nos termos da Le

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 com a defesa (fls. 74/129), haja vista que não demonstrada a 15126 59 e ADIs 5.867 e 6.021. existência de anotação dos dias trabalhados em feriados em controle paralelo. Recolhimentos fiscais nos termos da Lei 8.541/92, a serem deduzidos do crédito do reclamante nos termos do provimento n. Dessa forma, não tendo a reclamante produzido prova da prática de 1/96 e 3

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDSON FABIANO VIEIRA TAIS DAL BEN CASOLA(OAB: 168624/SP) TRANSPORTES MAROSO LTDA CARLOS ARAUZ FILHO(OAB: 27171/PR) CARLOS EDUARDO CHEMIM(OAB: 44165/PR) EDSON FABIANO VIEIRA TAIS DAL BEN CASOLA(OAB: 168624/SP) TRANSPORTES MAROSO LTDA CARLOS ARAUZ FILHO(OAB: 27171/PR) CARLOS EDUARDO

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA JOSE DE JESUS NASCIMENTO WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO(OAB: 161270/SP) ORGANIZACAO CRISTA DE ACAO SOCIAL EMERSON DE HYPOLITO(OAB: 147410/SP) MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3038 e 21c9dc7, respectivamente. O Ministério Público do Trabalho dei

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 13991 artigos 330, I c.c. 485, I, todos do CPC/2015 e 840, § 3º da CLT. Assim,pelosfundamentosexpostos,rejeitoopedidodeindenização pordanosmorais. O crédito será apurado, por cálculos, acrescido de juros de mora e correção monetária,cujos índices serão definidos no momento de Honorários sucumbenciais. acertamento doquantum debeatur, à luz da legislação vi

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 14003 por não haver qualquer outra prova a respaldar o alegado na relação a esse pedido, sem julgamento de mérito, na forma do exordial. Note-se que a referida testemunha afirma que a artigo 485, IV do CPC/2015. reclamante já prestava serviços para o reclamado desde 1991/1992, enquanto que a própria reclamante relata que iniciou o vínculo Reconhecido o vínculo

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 sobre as verbas deferidas em linhas anteriores (aviso prévio e décimo terceiro salário) + multa de 40% sobre a totalidade dos 14018 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCO & OLIVEIRA MONTAGENS ELETRICAS LTDA depósitos fundiários do período trabalhado, autorizando-se a dedução dos depósitos comprovadamente efetuados, cujos documentos poderão ser apresentados pelo reclama

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 20129 Intimado(s)/Citado(s): depoimentos pessoais, sob pena de confissão (nos termos da - EVANDRO TADEU FURTADO Súmula n. 74 do C.TST), acompanhadas de suas testemunhas, na forma dos art. 825 da CLT ou ou 852-H da CLT, conforme o rito respectivo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A audiência será realizada de FORMA VIRTUAL, através da plataforma ZOOM, disponível em vers�

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 3509 Composição: Exmos. Srs. Desembargador Edison dos Santos ACÓRDÃO Pelegrini (Relator), Juíza Regiane Cecília Lizi (convocada para RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO compor o "quorum", nos termos do art. 52 § 6º do Regimento PROCESSO Nº 0010542-15.2019.5.15.0149 RORSum Interno deste E. Tribunal) e Desembargador João Alberto Alves RECORRENTE: A�

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 8090 Por fim, esclareço que a sucumbência no processo trabalhista deve ser analisada de acordo com o título em discussão, não bastando a Intimem-se. Nada mais. procedência parcial de um pedido ou a quantificação inferior ao LENCOIS PAULISTA/SP, 10 de dezembro de 2021. postulado. Nessa toada, não havendo pedidos improcedentes, não JULIO CESAR MARIN DO CARMO há