Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões 0006231-64.2004.8.26.0176 0006276-68.2004.8.26.0176 0006277-53.2004.8.26.0176 0006284-45.2004.8.26.0176 0006287-97.2004.8.26.0176 0006295-74.2004.8.26.0176 0006296-59.2004.8.26.0176 0006297-44.2004.8.26.0176 0006307-88.2004.8.26.0176 0006308-73.2004.8.26.0176 0006309-58.2004.8.26.0176 0006313-95.2004.8.26.0176 0006314-80.2004.8.26.0176 0006316-50.2004.8.26.0176 0006325-12.2004.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 5257/04 5263/00 5269/04 5270/05 5271/04 5277/00 5290/04 5313/04 5328/99 5329/04 5333/00 5349/05 5362/00 5365/00 5367/00 5372/04 5374/04 5382/04 5383/04 5398/04 5410/04 5422/04 5423/04 5449/90 5467/00 5468/00 5483/00 5489/00 5502/04 5503/04 5512/05 5514/00 5516/05 5522/03 5541/04 5542/00 5545/04 5594/99 5601/04 5604/03 5612/02 5615/00 5619/04 5623/04 5625/04 5628/04 5686/04 5701/05 5720/00 5739/04 5751/00 5773/00 5774/00 5778/04 5782/99 5782/04

Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6935/2020 - Quinta-feira, 2 de Julho de 2020 335 (noventa) dias ou que estejam relacionadas a crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa. É cediço que no curso da persecuç¿o penal, deve-se conciliar a necessidade da pris¿o preventiva com o princípio da presunç¿o de inocência do réu, consagrado no art. 5º, inc. LVII, da CF/88, n¿o devendo ser este tratado como ou equiparado à condiç¿o de condenado sem sê-lo. Instrumento

Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6935/2020 - Quinta-feira, 2 de Julho de 2020 333 desnecessidade da imposiç¿o da medida extrema. 4. Importante salientar que, com o advento da Lei n. 12.403/2011, a pris¿o cautelar passou a ser, mais ainda, a mais excepcional das medidas, devendo ser aplicada somente quando comprovada a inequívoca necessidade, devendo-se sempre verificar se existem medidas alternativas à pris¿o adequadas ao caso concreto. Precedente. 5. Recurso em habeas corpus pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2843 Paulo. Intime-se. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), LUIS WANDERLEY ROSSETTI (OAB 101020/SP), ALTAIR JOSÉ ESTRADA JUNIOR (OAB 191618/SP), JULIANA FERREIRA NAKAMOTO (OAB 32236/PR) Processo 1002215-26.2015.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.M.F.S.M. - R.S.M. - Especifiquem as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1973 SOCIEDADE BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DA REFINARIA PRESIDENTE BERNARDES DE CUBATÃO-SOBENE X GERSON AGUIAR DE PINHO -
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo de Direito da 1ª. Vara Judicial da Comarca de Cubatão JOAQUIM MIGUEL COUTO, 320 - SALA 22 - CENTRO- Cubatão/SP - CEP: 11500-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3006 FERREIRA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Providencie o(a) autor(a) o regular andamento ao feito, em dez dias. No silencio, intime-se-o(a), via postal para dar regular andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: THALES RAMAZZINA PRESCIVALLE (OAB 235243/SP), CLAUDIO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1989 651 contestação e no recurso de apelação. Nulidade reconhecida. Havendo indicação prévia e expressa do advogado que receberá as intimações, o nome deste deverá constar das publicações, sob pena de nulidade, ainda que existam outros advogados constituídos. Nulo o processo a partir da intimaçao irregula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3430 Processo 1506753-26.2018.8.26.0176 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Sebastiao Geraldo de Carvalho - Vistos. 1 Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Declaro le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4148 Processo 1000047-50.2019.8.26.0176 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - 1. Intime-se a executado, pessoalmente, para que, no prazo 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do dé