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Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3429 nos seguintes termos (Tese firmada - redação em sede de Embargos de Declaração - acórdão publicado em 13/10/2020): A decisão que defere a progressão de regime tem natureza declaratória, e não constitutiva. O termo inicial para a progressão de regime deverá ser a data em que preenchidos os requisito
3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 ADVOGADO literal de norma da Constituição Federal. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / AGRAVADO Cumprimento / Execução. ADVOGADO Responsabilidade Solidária / Subsidiária. AGRAVADO O v. acórdão constatou que "a primeira executada se encontra na condição de empresa em recuperação judicial e que a ora ADVOGADO recorrente foi condenada subs
3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO
3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 ITU/SP, 20 de janeiro de 2023 ANA CELIA SOARES FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta 6492 - ASSOCIACAO RESIDENCIAL TERRAS DE SAO JOSE II - ASSOCIACAO RESIDENCIAL TERRAS DE SAO JOSE VILLAS DO GOLFE - EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Processo Nº ATOrd-0010914-37.2017.5.15.0018 AUTOR ADEMIR NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO ADRIANO BRASCA ASSUNCAO(OAB: 29
3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO MARIA DA GRACA BONANCA BARBOSA ANTONIO JOSE CARVALHAES CLERIO FALEIROS DE LIMA(OAB: 150556/SP) JBS S/A ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA(OAB: 236729/SP) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 4472 PAULO CESAR REOLON(OAB: 134608/SP) LA LUNAS MOTEL LTDA - ME ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 282972/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LA LU
2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Sorocaba, 24/04/2018. ALEXANDRE CHEDID ROSSI Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd-0002435-47.2010.5.15.0003 RECLAMANTE Émerson Adão da Silva Advogado Paulo Roberto Sanches(OAB: 201738SPD) RECLAMADO MAMONT -MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME RECLAMADO ALEXANDRE DE ALMEIDA SOROCABA - EPP RECLAMADO APARECIDA NATALINA DOS SANTOS RECLAMADO LUIZ FERNAN
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ROJAN SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - EPP EDUARDO CHAVES BREDER(OAB: 132761/RJ) DEISE MARA RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 68231/RJ) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AMANDA SANTANA REIS SANTIAGO CORDEIRO INTIMAÇÃO 8214 Processo Nº ATOrd-0100358-73.2019.5.01.0512 RECLAMANTE CARLOS JULIO PEREIRA DE LIMA DA SILVA ADVOGADO WAGNER TIBURCIO RANGEL(OAB: 139849/RJ) REC
3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5984 ADVOGADO JULIANA CHELES DA SILVA(OAB: 205949/RJ) DEDO DE MOCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AMARO GERVASIO FILHO(OAB: 142272/RJ) FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 88944/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO R$43.952,48 devidos ao autor, e R$6.592,87 de honorários advocatícios. RECLAMADO Intimem-se as partes, para ciência
3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0128200-14.1999.5.15.0003 AUTOR REGINALDO VIEIRA DE MATOS ADVOGADO MARCELO REIS BIANCALANA(OAB: 179752/SP) AUTOR ERISVALDO LIMA PINTO ADVOGADO MARCELO REIS BIANCALANA(OAB: 179752/SP) AUTOR JULIO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO MARCELO REIS BIANCALANA(OAB: 179752/SP) AUTOR ALCINDO RODRIGUES ADVOGADO MARCELO REIS BIANCALANA(OAB: 179752/SP) AUTOR JOAQUIM PEDRO ORTIZ AD
3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCELO REIS BIANCALANA(OAB: 179752/SP) ELSON JOSE DE ALMEIDA MARCELO REIS BIANCALANA(OAB: 179752/SP) JO