Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.03.07.43-3 4.03.07.44-1 4.04.03.08-4 4.04.03.24-6 CITOMETRIA DE FLUXO LINFÓCITOS T “HELPER” CONTAGEM DE (IF COM OKT-4) (CD-4+) CITOMETRIA DE FLUXO LINFÓCITOS T SUPRESSORES CONTAGEM DE (IF COM OKT-8) (D-8) CITOMETRIA DE FLUXO DETERMINAÇÃO DE CÉLULAS CD34, CD45 POSITIVAS - CITÔMETRO DE FLUXO IMUNOFENOTIPAGEM DE SUBPOPULAÇÕES LINFOCITÁRIAS - CITÔMETRO DE FLUXO 58,12 58,12 264,54 441,54 27 1077

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 004/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores: EM PROCESSO DE APOSENTADORIA MASP 523732-6, ROSEMARY MAGALHÃES PINTO, ANEDS, V/B, referente ao 7º quinquênio, a contar de 04/08/2016, contando 3 meses de Férias-Prêmio em dobro e 19 dias de arredondamento. BELO HORIZONTE MASP 902354-0, TEREZA MARIA DE FREITAS, ASEDS, II/J, referente ao 7º quinquênio, a contar de 26/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Conforme Ofício CCAFI/DIF, Nº 152/2016, de 05/05/2016, da SEFAZ - RJ, o contribuinte encerrou suas atividades sem apresentar ao fisco o pedido de baixa, ou mudança de endereço constante no cadastro. Promoveu-se o impedimento de atividade a partir de 26/01/2016. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1228180-4 1186197-8 1140853-1 1172191-7 1123637-9 1173683-2 377015-3 377015-3 1111847-8 381578-4 614397-8 377792-7 381579-2 378613-4 1133546-0 379508-5 1049350-0 378242-2 905189-7 1173562-8 905399-2 1156048-9 348767-5 348767-5 348767-5 1215221-1 1103167-1 1100193-0 1177065-8 1173566-9 1173579-2 377017-9 1173583-4 1213629-7 1106812-9 1199283-1 1171931-7 380054-7 380054-7 380054-7 905493-3 380218-8 1229291-8 1172464-8 1079608-4 1079608-4 1214325-5 1110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 40, §1º, inciso III, alínea A, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a) : MaSP: 1.078.222-5, GERALDO DE FATIMA MARTINS DIOGO, a contar de 01/12/2017, ref. ao cargo de ASP, I/D. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0213/2014 REGIONAL : Janauba Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04624740629 - Andreia Senhora da Silva – PEB - 09/01/2014 COMUNICAÇÃO : 0209/2014 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ BH-1 COMUNICADO Nº 018/2016 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que ficam declarados inidôneos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Secretário: Francisco Kupidlowski Expediente SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL FRANCISCO KUPIDLOWSKI FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 020/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores: MASP 1102882-6 ALCIONE RODRIGUES DE SOUZA ASP,II/D,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0097/2016 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Alba Valeria Vieira de Melo da Silva – – 0 - - 30 - 06/01/2016 A 04/02/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 08005902 Rose Luce Pinto Ferreira – ATB – 1 - Monte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03848256 Silvana Lopes Pinto Figueiredo – AUGAS – 1 - Bocaiuva - 30 - 04/04/2016 A 03/05/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11407277 Uarlei Soares Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 30 - 05/07/2016 A 03/08/2016 - 158.I, 12889028 Antonio Carlos Neves Soares – ASP – 2 - Francisco Sa - 3 04/07/2016 A 06/07/2016 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 03888369 Mar