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Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1756 SP) Processo 1011754-04.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a. - Orlando da Silva Reis - Vistos. Encerrada a instrução, uma vez que a quaestio juris em apreço cuida apenas e tão somente de matérias de direito, concedo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 216 DE INEXISTÊNCIA DEDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISNEGATIVAÇÃO INDEVIDA DANO MORAL IN RE IPSAVALORDAINDENIZAÇÃOMORALMANTIDORECURSO DESPROVIDO 1. A negativação indevida do nome do consumidor nos órgãos de restrição ao crédito configura dano moral in re ipsa, que prescinde de prova da sua ocorr
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 196 S/A e outro - Vistos. 1- Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. 2- Após, considerando que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita e que a lei lhe assegura a suspensão da exigibilidade das obrigações decorrentes de sua sucumbência, podendo esta somente ser executada se, nos 5 (cinco
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1431 HOSPITALAR LTDA e outros - Vistos. Fls. 1700/1701. Em face da impugnação apresentada, manifeste-se o perito nomeado. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB 164556/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), ÉDIO EDUARDO MONTE (OAB 190635/SP), HAMILTON GODINH
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1062 1970 devolver os valores cobrados indevidamente, na forma simples, somente em relação àquilo que já pagou. Com relação ao pedido de devolução em dobro, portanto, cabe consignar que embora este magistrado tenha decidido questões anteriores de forma diversa, justifica-se o novo posicionamento em virtude de me
24 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: Andrea Claudia Vacchiano Expediente DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadu
36 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo Joaquim Rodrigues Dos Santos GOS-2958 L030415222 745-50 Joaquim Rodrigues Dos Santos GOS-2958 L030415085 747-10 Joaquim Rodrigues Dos Santos GOS-2958 L030415511 745-50 Joaquim Rodrigues Dos Santos GOS-2958 L030415476 745-50 Joaquim Rodrigues Dos Santos GOS-2958 L030416790 746-30 Joaquim Rodrigues Dos Santos GOS-2958 L030414347 745-50 Joaquim Rodrigues Dos Santos GOS-2958 L030416570 745-50 Joaquim Rodrigues Dos Santos GOS-2958 L0304158
quinta-feira, 19 de Maio de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joao Carlos Pereira da Cruz 06361413910/MG GVR-9610 A-502828998 6887447 media GVR-9610 A-502828946 6887576 media Josiano da Silveira Rufino 06361469206/MG GPL-8993 A-105372937 6530450 media GPL-8993 A-105372939 6530438 grave GPL-8993 A-105372940 6530443 grave GPL-8993 A-105156912 6533227 Gravissima Juliana Santos Miranda Ruas 06362441684/MG HKU-7129 A-700373038 6230538 grave Juliano da Silva Costa 06361288603/
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Willian Iris da Silva Nº Renach: 00856258900 4664927 30 30/10/2011 a 30/08/2012 Willian Iris da Silva Nº Renach: 00856258900 4665365 25 20/02/2014 a 07/05/2014 Willian Pereira da Silva Nº Renach: 03564936180 4680479 20 06/08/2012 a 10/09/2012 Edital de Citação/Notificação O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Reso
48 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo HNB-7820 L030415349 745-50 Jean Rogerio Da Silva EFO-6768 L027764898 683-12 Jeferson Da Silva Maia GZG-8624 L030416361 745-50 Jeferson Marques Magalhaes HHV-0030 A028613608 665-31 Jeferson Oliveira Camargo HDA-6464 L030415049 746-30 Jefferson De Moraes sousa CZF-1137 L030415607 745-50 Jefferson Gomes NLT-2558 A028629214 605-02 Jelber Bruno Monteiro GVT-2643 A028682575 672-61 Jeova Pereira Do Amaral Me GPC-8929 A028649064 672-61 Jerry