6.053 Resultado da pesquisa jurisprudencia do stj - em: 28/01/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 AUTORIZA A JURISPRUDENCIA DO STJ, NO JULGAMENTO DO RECURSO REPET ITIVO EXPOSADO NO RESP 1120097/SP. CUMPRA-SE. IPORA/GO, 10/08/201 7. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO SOCIO RESPONSAVE : : : : : : 260829-35.2002.8.09.0076 ( 200202608292 ) 1100 EXECUCAO FISCAL INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE IBAMA LACTOESTE INDUSTRIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 AUTOS NR. : 699 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : JM DE OLIVEIRA TRANSPORTE ADV EXEQTE : 16105 GO - KENNEDY FURTADO DE MENDONCA DESPACHO : POSTO ISSO, CONHECO DA PRESCRICAO E A DECLARO DE IMEDIATO, PARA F IM DE DETERMINAR A EXTINCAO DESTA EXECUCAO, NOS TERMOS DO ART. 48 7, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 40, 5 DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 7, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 40, 5 DA LEI N . 6.830/80 E ENUNCIADO N. 314 DA SUMULA DE JURISPRUDENCIA DO STJ. ESTA SENTENCA NAO ESTA SUJEITA AO REEXAME NECESSARIO POR FORCA D O ART. 496, 3 DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, A PAR TE EXEQUENTE NA FORMA DO ART. 25 DA LEF. TRANSITADO EM JULGADO, A RQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. IPORA/GO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 DESPACHO : POSTO ISSO, CONHECO DA PRESCRICAO E A DECLARO DE IMEDIATO, PARA F IM DE DETERMINAR A EXTINCAO DESTA EXECUCAO, NOS TERMOS DO ART. 48 7, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 40, 5 DA LEI N . 6.830/80 E ENUNCIADO N. 314 DA SUMULA DE JURISPRUDENCIA DO STJ. ESTA SENTENCA NAO ESTA SUJEITA AO REEXAME NECESSARIO POR FORCA D O ART. 496, 3 DO CPC. PUBLIQUE-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 ECURSO ESPECIAL. ACAO INDENIZATORIA. ACIDENTE DE TRANSITO. PROCED IMENTO. ADOCAO DO RITO ORDINARIO AO INVES DO SUMARIO. POSSIBILIDA DE. PRECEDENTES. - A JURISPRUDENCIA DO STJ ACOLHE ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, INEXISTINDO PREJUIZO PARA A PARTE ADVERSA, ADMIS SIVEL E A CONVERSAO DO RITO SUMARIO PARA O ORDINARIO. - NAO HA NU LIDADE NA ADOCAO DO RITO ORDINARIO AO INV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 DE. PRECEDENTES. - A JURISPRUDENCIA DO STJ ACOLHE ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, INEXISTINDO PREJUIZO PARA A PARTE ADVERSA, ADMIS SIVEL E A CONVERSAO DO RITO SUMARIO PARA O ORDINARIO. - NAO HA NU LIDADE NA ADOCAO DO RITO ORDINARIO AO INVES DO SUMARIO, SALVO SE DEMONSTRADO PREJUIZO, NOTADAMENTE PORQUE O ORDINARIO E MAIS AMPLO DO QUE O SUMARIO E PROPICIA MAIOR DILACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 REQUERIDO : TBS ADV REQTE : 34329 GO - LEANDRO RIBEIRO MIWA ADV REQDO : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : AO CABO DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA: 1 CONFIRMAR A MEDIDA LIMINAR DE ANTECIPACAO DE TUTELA; 2 DECLARAR A INEXISTENCIA DA OBRIGACAO DA PARTE REQUERENTE QUANTO AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ITIVO EXPOSADO NO RESP 1120097/SP. CUMPRA-SE. IPORA/GO, 06/06/201 7. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO REPRESENTANTE ADV EXEQTE : : : : : : : 161161-13.2010.8.09.0076 328 EXECUCAO FISCAL UNIAO COMERCIAL DE TECIDOS PIRES LTDA MARY DE FATIMA QUERMES 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA DESPAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 NR. PROTOCOLO : 350846-19.2000.8.09.0002 ( 200003508468 ) AUTOS NR. : 421 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : A UNIAO EXECUTADO : TURVAGEL TUVERLANDIA ARMAZENS GERAIS ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N .: 200003508468 DECISAO A RQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISOR IAMENTE NOS MOLDES DO ARTIGO 40, 2, DA LEF PELO PERIODO DE 0 5 ( CINCO) ANO S ,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 EXEQUENTE, NA FORMA DO ART. 25 DA LEF, PARA DAR ANDAMENTO AO FEIT O NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DA EXECUCAO, CONFORME AUTORIZA A JURISPRUDENCIA DO STJ, NO JULGAMENTO DO RECURSO REPET ITIVO EXPOSADO NO RESP 1120097/SP. CUMPRA-SE. IPORA/GO, 06/06/201 7. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : :