Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas, nº 338/2018, publicado no “Minas Gerais” de 23/08/2018, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.359.473-4, M.B.O., ATBDIA, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente no período de 16/05/2018 a 26/06/2018, tendo em vista recebimento de Auxí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 10666436 7476344 3886793 3337821 3389236 3911179 3368016 9517889 2826972 11081494 9379181 10659670 SIMONE CRISTINA DEZORZI CASSANI SIRLANE DE FATIMA BAQUIAO RIBEIRO SIRLENE DA SILVA SUELY RAQUEL CHAVES LEITE TEREZINHA APARECIDA DA SILVA TEREZINHA MARIA DOS SANTOS MACIEL VALNI DE FATIMA VENANCIO SOUSA VANDERLUCIO ANTONIO MARQUES VILMA MARIA CAVA VIVIANE CALUP HONORATO ROCHA VIVIANI LOPES DE OLIVEIRA FONSECA WILSON AMARO DA SILVA 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Zelia Martins Franco Andrade – ATB – 2 - Ipaba - 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019 - , 12580114 Elyane Fernandes Silva Bahia – PEB – 1 Ipaba - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - , 12580114 Elyane Fernandes Silva Bahia – PEB – 2 - Bugre - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06460679 Maria do Carmo Silva Abreu – ASB – 1 - Timoteo - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - , 12739306 Cecilia Duarte Nunes Prado de Souza �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 16/15 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es): Resende Costa – EE Assis Resende, MASP 369.371-0/02, Fátima Elisabete Ferreira, ATB3M (apostilada EXSEC em comissão SEII), a partir de 21/06/15 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 100/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4° do art. 31 da CE/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Zelia Martins Franco Andrade – ATB – 2 - Ipaba - 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019 - , 12580114 Elyane Fernandes Silva Bahia – PEB – 1 Ipaba - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - , 12580114 Elyane Fernandes Silva Bahia – PEB – 2 - Bugre - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06460679 Maria do Carmo Silva Abreu – ASB – 1 - Timoteo - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - , 12739306 Cecilia Duarte Nunes Prado de Souza �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas SRE de Passos Valter Resende Bastos Diretor em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 150487-7 Mario Gomes de Oliveira PEBII-P, (Cargo 2), por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: DE PARA A Nº DE Nº DE SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM AULAS PARTIR AULAS DE SEMANAIS SEMANAIS Sérgio de Freitas 1.368.156-4 Marcos Antonio Franco PEB Ituiutaba Capinó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção. DEFERIDO -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE METROPOLITANA B: ATAÍZA FERREIRA GARCIA -Masp 1233899-2. - SRE DE ITAJUBÁ: KELLY CRISTINA MARQUES -Masp 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 14/2015 REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 1.234.558-3, Ricardo de Assis Pinto, PEBDI A, admissão 02, a partir de 12.06.15; MARTINHO CAMPOS