Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 364 Juíza Federal do Trabalho Benefícios da justiça gratuita em favor do reclamante. Custas processuais de R$ 100,00 (cem reais) pela parte reclamada, calculada com base no valor arbitrado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). P.R.I. Sentença Oeiras, 30 de outubro de 2015 Processo Nº RTOrd-0000832-44.2015.5.22.0107 AUTOR JUSCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO ELIAS V

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 TERCEIRO INTERESSADO EPP e outros 4245 ADELVANIA ALVES BATISTA Intimado(s)/Citado(s): - CASAALTA CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Vistos, etc. Dos processos indicados pelo autor em sua petição de Id. 92ed18d, DESTINATÁRIO: apenas o processo 0010096-41.2015.5.15.0120 encontra-se em trâmite perante este Juízo, não sendo possível sua reunião ao AO ADVOGADO DA RECLAMADA:

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 366 Precedentes. Recurso de embargos conhecido, por divergência Alegação(ões): jurisprudencial, e não provido (E-RR - 921-94.2011.5.09.0325, - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338 do colendo Tribunal Superior Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, j. 7/8/2014, do Trabalho. SBDI-I, DEJT 22/8/2014)." - violação do(s) artigo 7º, inciso XXVI, da Consti

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO 1371 CLINICA DE IMAGEM LUCIDIO PORTELLA LTDA MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB: 2209/PI) LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA(OAB: 3149/PI) ANA TERESA NUNES DALBUQUERQUE(OAB: 4126/PI) Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO: RTOrd 0000650-29.2013.5.22.0107 - CLINICA DE IMAGEM LUCIDIO PORTELLA LTDA AUTOR: EVANIR SOUS

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região forma da Súmula nº 368 do TST. 948 na forma do art. 879 da CLT. Anotações na CTPS do reclamante, pelo reclamado, nos parâmetros definidos na fundamentação, sob pena de multa a ser Elaborada a conta, vistas às partes, pelo prazo comum de 08 (oito) arbitrada pelo juízo. dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e Notifiquem-se as partes. val

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 4416 Despacho Processo Nº RTOrd-0010004-29.2016.5.15.0120 AUTOR DIEGO RODRIGO CARDOSO ADVOGADO DEGMAR APARECIDO DOS SANTOS(OAB: 338592/SP) RÉU ADELVANIA ALVES BATISTA RÉU CASAALTA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO RAFAEL DURVAL TAKAMITSU(OAB: 280821/SP) RÉU ARVORE DO SUCESSO CONSTRUCOES LTDA - ME RÉU JUSCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO ANUAR LAUAR JUNIOR(OAB: 100642/MG) TERCEIR

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 RECLAMANTE: JUSCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA 365 preliminarmente a inépcia da inicial e a inépcia dos pedidos de horas extras, dobra de domingos feriados e hora in itinere e, no RECLAMADO: AGROPECUARIA MOROCO LTDA mérito, essencialmente contrapondo-se às alegações da exordial, aduzindo que a quitação das verbas pleiteadas e a jornada laborada não condizem com a inf

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 390 Intimado(s)/Citado(s): - AGROPECUARIA MOROCO LTDA - JUSCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA PODER JUDICIÁRIO PROCESSO TRT RO Nº 0000822-12.2015.5.22.0103 Agravante(s) : CIVILPORT ENGENHARIA LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7216/2021 - Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 839 compromissada Juscelino Pereira de Oliveira, que não presenciou o acidente, mas chegou ao local logo após o ocorrido, e prestou os seguintes esclarecimentos em juízo: ¿(...) que ouviu comentários no local dos fatos que o caminhão e a motocicleta envolvidos no acidente estavam no mesmo sentido de direção, sendo que a motocicleta estava do lado esquerdo do caminhão, quando este tentou ultrapassa

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 índole criminal relacionadas à Corrupção e Lavagem de Capitais (IN n. 03/2010 - Corregedoria Nacional de Justiça). 919 - JUSCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} Além disso, em se tratando de ferramenta que visa a quebra de sigilo bancário de pessoa natural e/ou jurídica, deve ser utilizada com parcimônia, dada à garantia co