Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 7111 Tendo em vista os efeitos da decisão plenária do Supremo Tribunal MAURO CESAR MORELI Federal, em 18/12/2020, com eficácia erga omnes e efeito Juiz do Trabalho Substituto vinculante, nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade 58 e 59, que conferiu interpretação conforme a Constituição ao art. 879, § 7º, e ao art. 899, § 4º, da CLT, na redação dad

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7891 Notificação Processo Nº RTOrd-0011216-06.2016.5.15.0017 AUTOR FRANCISCO PALARIA NETO ADVOGADO JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE(OAB: 190976/SP) RÉU MULT FUNCIONAL - MAO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA. - ME RÉU SS SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI - ME RÉU EMPASERV - EMPRESA PAULISTANA DE SERVICOS LTDA RÉU NOVA BRASIL SERVICOS LTDA - ME DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAM

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 3353 null Atendimento ao público das 8 às 14 horas. SERRA TALHADA - PE, 25 de Maio de 2017. PROCESSO Nº 0000155-71.2017.5.06.0371 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JUSCELIO JOSE DO NASCIMENTO RÉU : RODRIGUES BARBALHO COMERCIO CONSTRUCOES E O presente ato processual segue assinado eletronicamente pelo(a) servidor abaixo SERVICOS LTDA - EPP e out

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3640 cientificando-as de que o não comparecimento à audiência em comento importará em confissão ficta quanto à matéria de fato, bem como de que deverão, querendo, conduzir suas testemunhas, independentemente de quaisquer notificações ou PROCESSO Nº 0000155-71.2017.5.06.0371 intimações judiciais, em se tratando de sessão de audiência destinada à instrução do

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - PATRICIA HELENA MAZUCCHI SAES - SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE EDUCACAO E CULTURA 6406 Intimação Processo Nº RTOrd-0011237-50.2014.5.15.0017 AUTOR RAQUEL MARIANO MARQUES ADVOGADO ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL(OAB: 27291/SP) RÉU A. F. VANZEI - ENCOMENDAS - ME RÉU APARECIDA DE FATIMA VANZEI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 RÉU ADVOGADO GRYCAMP TRANSPORTES LTDA ALLAN MARCEL PAISANI(OAB: 45467/PR) ALEXANDRO GERALDINI DE OLIVEIRA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): RÉU ADVOGADO 6620 FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP LUIZ PANSANI JUNIOR(OAB: 286228/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GRYCAMP TRANSPORTES LTDA - JOSE EVANIDO FAUSTINO DOS SANTOS PODER JU

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU 7694 MARLI SIMOES Embora remota a probabilidade de deferimento de penhora sobre salário por este Juízo, defiro, por ora, a expedição de mandado para constatação de possível vínculo empregatício entre o executado Intimado(s)/Citado(s): - EDMEA MAGDA DE SOUZA ERCIO ANTONIO RIVA - CPF: 018.679.488-69 e a empresa FACHINI, localizada na Avenida Emílio Arroio Hernan

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4154 Acontece que o rito sumaríssimo não se aplica aos dissídios individuais em que é parte a Administração Pública direta, indireta e fundacional, por expressa disposição do parágrafo único do art. 852 -A da CLT, in verbis: "Art. 852-A. Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da DADO E PASSA

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 9113 -a liberação para o RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, no importe de R$ 739,04, com atualização monetária e juros a partir da data do depósito até a data do efetivo pagamento , COLOCANDO-A À DISPOSIÇÃO DO INSS, em guia GPS: - Código 2909 (empregador) - SUPPORT SERVICOS TECNICOS LTDA - CNPJ: 20.021.713/0001-49, Ficam V. Sa. intimadas para contestarem os Embargos de

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 do Comunicado nº 6/2019-CR. Tendo em vista a quitação, JULGO EXTINTAS AS EXECUÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria MF nº 11101 Processo Nº ATSum-0010075-06.2022.5.15.0028 AUTOR JUSCELIO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO(OAB: 303777/SP) RÉ