Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 424 REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 3 - APELAÇÃO CRIMINAL - VARA DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM (001661121.2015.8.14.0201) APELANTE: BRENDO HENRIQUE MARTINS DA SERRA REPRESENTANTE: JOAO PERES DE ANDRADE FILHO (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISORA: DESA. MARIA DE NAZ

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 8 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0030619-06.2015.8.14.0006) APELANTE: JOSE DE RIBAMAR BEZERRA DOS SANTOS. REPRESENTANTE(S): CASSIO BITAR VASCONCELOS (DEFENSOR PÚBLICO) APELADO: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 9 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0000255-19.2013.8.1

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 425 PROCURADOR DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 10 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0025506-16.2016.8.14.0401) APELANTE: JOSE JORGE CANTANHEDE PINHEIRO REPRESENTANTE: REINALDO MARTINS JUNIOR (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA REVISOR: DE

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 471 APELANTE: KELIANE GONCALVES NUNES REPRESENTANTE: OAB 18151 - HUGO SALES FURTADO (ADVOGADO) APELANTE: DERIVAN GONCALVES DA SILVA REPRESENTANTE: GUILHERME ISRAEL KOCHI SILVA (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 10 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SOURE (0009334-21.2017

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 188 SANTOS AMORIM) PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELATOR: DES. RONALDO VALLE 22 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0014654-73.2010.8.14.0051) APELANTE: ELISSON SOARES CONCEICAO (DEFENSORIA PUBLICA: FABIANO DE LIMA NARCISO) APELADA: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELATOR: DES. R

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 474 PROCURADOR DE JUSTICA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 30 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0006453-37.2013.8.14.0051) APELANTE: EDIVAN RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTES: OAB 20735 - IGOR RAMON JUCÁ MARANHA (ADVOGADO) E OAB 21243 RAYZA ARIANA PIMENTEL SILVA (ADVOGADA) APELADA: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTI

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 477 REPRESENTANTE: RODRIGO VICENTE MAIA MENDES (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 51 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE TUCURUÍ (0045144-22.2015.8.14.0061) APELANTE: ROGERIO ARAUJO DE CARVALHO REPRESENTANTE: PABLO DE SOUZA MELO (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTICA

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 46 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BENEVIDES (0004870-09.2003.8.14.0097) APELANTE: MAURICIO MAIA DA SILVA REPRESENTANTE(S): EDERNILSON DO NASCIMENTO BARROSO (DEFENSOR PUBLICO) APELADO: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEON

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 239 RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 24 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE TUCUMÃ (0010405-20.2015.8.14.0062) APELANTE: PEDRO MENDES DE SOUZA. REPRESENTANTE(S): OAB 18142 - RONALDO ROQUE TREMARIN (ADVOGADO) APELADO: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 195 30 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SALINÓPOLIS (0007490-06.2016.8.14.0048) APELANTE: DANIEL BENEDITO DE LIMA REPRESENTANTE(S): ADONAI OLIVEIRA FARIAS (DEFENSOR PÚBLICO) APELADO: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 31 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0015946-42.