Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior de Itacoatiara-AM, para que retifique o erro indicado, conforme se determina. Cumpra-se. Ultimadas as diligências, arquivem-se. Itacoatiara, 25 de Junho de 2017. AUREA LINA GOMES ARAUJO – Juíza de Direito. ADV. KARLENO JOSE PEREIRA – Defensor Público do Estado do Amazonas; Processo: 0002295-65.2015.8.04.4700; Classe Processual: Retificação ou Suprimento ou Restauraçã

Publicações Judiciais I ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) NÃO OFERECIDA DENÚNCIA No. ORIG. : : : : : : : : MARILENE LEITE DA SILVA SP144409 AUGUSTO MARCELO BRAGA DA SILVEIRA e outro(a) VERA LUCIA DA SILVA SANTOS LUCIANA MORAES ROSA GRECCHI e outro(a) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica PEDRO PINTO FILHO 00018641320074036110 3 Vr SOROCABA/SP EMENTA PENAL - ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PRESCRIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - INSERÇÃO DE

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 14 APELAÇÃO N° 0036845-68.201 1.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Churrascaria Cabo Branco Ltda ¿. ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral E Outros (oab-pb 11.195). -. APELADO: Silvana Moreira dos Santos Ximenes ¿. ADVOGADO: Carlos José Rocha Targino (oab-pb 10.900). -. EMENTA: AP

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 22 APELAÇÃO N° 0119260-74.2012.815.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. EMBARGANTE: Inss - Instituto Nacional do Seguro Social Representado Pelo Procurador: José Wilson Germano de Figueiredo - Oab/pb Nº 4.0

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 12 APELAÇÃO N° 0001675-28.2012.815.0731. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Eriberto José Rodrigues E Sheila Guedes Rodrigues. ADVOGADO: Carlos Ulysses de Carvalho Neto - Oab/pb Nº 12.487 E Outros. APELADO: Paulo Tarcísi

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 17 Especial nº 1.340.553/RS E DA SÚMULA Nº 314, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Ainda que o édito não esteja conforme a norma de regência, constante do art. 498, do Código de Processo Civil, não comprovando o recorrente ter suportado qualquer prejuízo oriundo dessas irregularidades, send

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 14 IMPROCEDÊNCIA. - “Ausentes fatos concretos e objetivos capazes de fundamentar o desaforamento, impõe-se o indeferimento do pedido.” (TJPB - Acórdão/Decisão do Processo n. 0001194-85.2016.815.0000, Câmara Especializada Criminal, Relator Des. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, j. em 25-07-2017). - Improcedência do pedido de desaforamento. VIST

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 considerando o número total de crimes praticados, sob pena de incorrer em bis in idem (Acórdão n.820641, 20130310379866APR, Relator: HUMBERTO ADJUTO ULHÔA, Revisor: NILSONI DE FREITAS, 3ª Turma Criminal, Data de Julgamento: 18/09/2014, Publicado no DJE: 23/09/2014. Pág.: 277). — Ocorre bis in idem quando há majoração da reprimenda prime