Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SINDICATO DA INDUSTRIA DA CERAMICA DA LOUCA DE PO DE PEDRA, DA PORCELANA E DA LOUCA DE BARRO NO ESTADO DE SAO PAULO - SINDICATO DA INDUSTRIA DA CERAMICA PARA CONSTRUCAO DO ESTADO DE SAO PAULO - SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SAO PAULO - SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO PESADA DO EST SP - SINDICATO DA INDUSTRIA DA ENERGIA NO ESTA

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SINDICATO DA INDUSTRIA DE CALCADOS DE JAU - SINDICATO DA INDUSTRIA DE CALCADOS NO ESTADO DE SAO PAULO - SINDICATO DA INDUSTRIA DE CAMISAS PARA HOMEM E ROUPAS BRANCAS DE SAO PAULO - SINDICAMISAS - SINDICATO DA INDUSTRIA DE CARNES E DERIVADOS NO ESTADO DE SAO PAULO - SINDICATO DA INDUSTRIA DE EXPLOSIVOS NO ESTADO DE SAO P - SINDICATO DA INDUSTRIA DE FUNDICAO NO EST DE SAO PAUL

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SIND DA IND DO PAPEL CELULOSE PASTA MAD PAPEL E S PAULO - SIND DA IND DO PAPELAO NO EST DE S P - SIND DA INDUSTRIA DA FABRICACAO DO ALCOOL EST S PAULO - SIND DAS AGEN NAVEGACAO MARITIMA DO EST SP SINDAMAR - SIND DAS EMPR DE PROCESS DE DAD E SERV INF EST S PAULO - SIND DAS EMPRESAS LOCADORAS DE VEICULOS AUTOM EST SP - SIND DAS IND PRODUTORAS DE FERROLIGAS DO EST DE S PAULO - SI

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3116/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - SINDICATO DA INDUSTRIA DE OLEOS VEGETAIS E SEUS DERIVADOS NO ESTADO DE SAO PAULO - SINDICATO DA INDUSTRIA DE PINTURAS, GESSO E DECORACOES DO ESTADO DE SAO PAULO - SINDICATO DA INDUSTRIA DE PRODUTOS DE CIMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO - SINDICATO DA INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDICATO DA INDUSTRIA DO ACUCAR NO ESTADO DE SAO PAULO E OUTRO - SINDICATO DA INDUSTR

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3121/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - SINDICATO DA INDUSTRIA DE ABRASIVOS DOS ESTADOS DE SAO PAULO,MINAS GERAIS,RIO DE JANEIRO,ESPIRITO SANTO,PARANA,SANTA CATARINA E PERNAMBUCO-SINAESP - SINDICATO DA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE COURO DO ESTADO DE SAO PAULO - SINDICATO DA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL, PAPELAO E CORTIÇA NO ESTADO DE SAO PAULO - SINDICATO DA INDUSTRIA DE BEBIDAS EM GERAL ESTADO SAO PAULO E OUTRO - SINDICATO D

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - EMPRESAS DE GARAGENS E ESTACIONAMENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - SICAP - SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA IMPORTADOR, EXPORTADOR E DISTRIBUIDOR DE PEÇAS, ROLAMENTOS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004637-46.2016.403.6100 - JOSE ROBERTO PIRES(SP322240 - SERGIO SOARES DOS REIS) X PRESIDENTE DO TRIBUNAL DISCIPLINAR DA ORDEM DO ADVOGADOS DO BRASIL X ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE SAO PAULO(SP231355 - ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO E SP328983 - MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA) EMBARGOS DE DECLARAÇÃOVistos etc..Trata-se de embargos de declaração opostos em face de sentença proferida no mandado de segurança ajuizado por JOSE ROBERTO PIRES em face do PRESIDENTE DO TRIBUNAL DISCIPLINAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

regras da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cabe ao 2º Ofício da Capital o registro de sentença de insolvência ou falência, e ainda de concordata. Assim como em todos os Ofícios cujas certidões estão acostadas às fls. 215/229 (devidamente apresentadas à época do Pregão), houve cumprimento do item 9.4.3, a, do Edital por não ter demonstrado sua qualificação econômicafinanceira.Vale anotar que a parte-impetrante escolheu a via mandamental para deduzir sua

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição Int. São Paulo, data registrada pelo sistema. 4ª VARA CÍVEL .*A 1,0 Dra. RAQUEL FERNANDEZ PERRINI Juíza Federal Bel. MARCO AURÉLIO DE MORAES Diretor de Secretaria Expediente Nº 10641 MANDADO DE SEGURANCA CIVEL 0000398-10.1990.403.6100 (90.0000398-9) - PHILIPS DO BRASIL LTDA(SP081517 - EDUARDO RICCA E SP130599 - MARCELO SALLES ANNUNZIATA E SP022064 - JOUACYR ARION CONSENTINO) X PRESIDENTE DA ELE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5007464-71.2018.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: INCONEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: PATRICIA FUDO - SP183190 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL DECISÃO O objeto da ação é compensação de tributos aduaneiros. É certo que a compensação, neste caso, é um ato complexo que depende do prévio reconhecimento do crédito pela autoridade alfandegári