Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1837 31 conclusão e elaboração de tese de doutorado, pelo período de 90 (noventa), com início em 03/04/2017 e término em 30/06/2017, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal, dispensando-o da prestação jurisdicional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador OTÁVIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 3 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - CAPITAL Presidente: Manoel de Queiroz Pereira Calças Ano XI • Edição 2539 • São Paulo, terça-feira, 20 de março de 2018 www.dje.tjsp.jus.br Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CÍVEL EM 16/03/2018 PROCESSO :1029749-12.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Tpt Viagens e Turismo Ltda. Epp ADVOGADO : 282346/SP - Marcelo Pequeno Aureliano RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1177 efeito substitutivo da decisão interlocutória proferida anteriormente e, via de consequência, torna prejudicado o recurso contra esta interposto. A medida liminar, proferida em juízo de mera verossimilhança, ajusta apenas provisoriamente a situação das partes envolvidas na relação jurídica litigiosa e, assim, sua eficác

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1415 Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os seguintes processos: 2ª Câmara Cível Apelação 0000006-89.2014.8.02.0032 Origem: Foro de Porto Real do Colégio Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Município de Porto Real do Colégio Procurador : José Leonardo de Souza Almeida (OAB: 9512/AL) Apelado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1080 Agravante : Estado de Alagoas Procurador : Nadja Maria Barbosa Agravado : Daniel Alves Vitor Filho Advogada : Carolina Fernanda Cordeiro (OAB: 11542/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0803154-27.2013.8.02.0900 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Agravante : José Irenaldo da Costa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1345 34 Classe do Processo: Embargos de Declaração Número do Processo: 0000310-25.2013.8.02.0032/50000 Comarca: Porto Real do Colegio Vara: Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio Embargante : Município de Porto Real do Colégio Procurador : Rhony Yossef Falcão Bezerra (OAB: 9726/AL) Procurador : Hênio César Cordeiro de Oli

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1619 Apelado : Companhia Energética de Alagoas - CEAL Advogado : Diogo Pires Ferreira de Miranda (OAB: 8315/AL) Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: 59 Classe do Processo: Apelação 0000823-18.2013.8.02.0056 Comarca: União dos Palmares Vara: 1ª Vara Cível de União dos Palmares Apelante : Eletrobrás - Distribuidor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1262 que a não efetivação da matrícula se deu por força do caso fortuito, de rigor a reconsideração da liminar, para revogar a medida de contracautela e permitir que a Agravada continue a cursar normalmente a graduação pela qual concorreu e foi regularmente aprovada; A Agravada junta aos autos (fls. 28/42) documentos a fim de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1357 137 DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 535 DO CPC. EMBARGOS CONHECIDOS E NO MÉRITO REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME. 23 Embargos de Declaração nº 0000421-77.2011.8.02.0032/50000 , de Porto Real do Colegio, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio Embargante : Município de Porto Real do Colégio Procurador : Rhony Yossef Falcão

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1630 61 Advogado : José Elias Uchôa Filho (OAB: 326/AL) Advogado : Euriberto Euller de Alencar Beserra (OAB: 8493/AL) Advogado : Miguel Macedo da Rocha (OAB: 9472/AL) Advogado : André Luiz Telles Uchôa (OAB: 4386/AL) Advogado : Leonel Quintella Jucá (OAB: 2997/AL) Advogado : Fernando José Teixeira Medeiros (OAB: 4361/AL) Advogado :