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Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ADV: FERNANDA MIRANDA FERREIRA DE MATTOS (OAB 5003/AM), ALEXANDRE AUGUSTO ALENCAR DE QUEIROZ (OAB 4046/AM) - Processo 0228653-62.2008.8.04.0001 (001.08.228653-2) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar REQUERENTE: Geradora de Energia do Amazonas S/A - Gera - REQUERIDO: Município de Manaus - Processo n° 022865362.2008.8.04.0001 Ação: Cautelar Inominada/PROC SENTENÇA Nº 19/2014. V
Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3125 345 (5) dias. Visto que em 26/06/2020, houve a soltura do DENUNCIADO, DANIEL OLIVEIRA FREIRE, nos autos da ação penal (sob o n º 0619683-22.2019.8.04.0001). Já que solto poderá inclusive cumprir a obrigação estabelecida nos termos as fls. 53/54. Após, VOLTEMME conclusos os autos. CUMPRA-SE. Manaus(Am), 25 de junho de 2021. [Assinatura di
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Pauta de Julgamento Designado De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing, Presidente da Terceira Câmara Cível, torno público que, de acordo com o artigo 552 do Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, o seguinte auto virtual: Apelação / Reexame Necessário: 020017136.2010.8.04.0001, de 3ª Vara d
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Justiça acostada às fls. 87 e de conformidade com o Despacho Judicial prolatado às fls. 99 nos presentes autos, para, querendo, apresentar CONTESTAÇÃO À PETIÇÃO INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, devendo comparecer neste Juízo de Direito Ambiental, situado na Rua Paraíba, s/n°, 4° andar, setor 6, onde tramita a presente ação sob nº 0228298-18.2009.8.04.0001
Disponibilização: quinta-feira, 30 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CRIMINAIS PROCESSO: 0616208-21.2016.8.04.0015 CLASSE: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular QUERELANTE: Rosana Claudia Sampaio Schreder ADVOGADO: 9619/AM - Roberto Viana Chagas QUERELADA: Mara Cristina Dantas Veras ADVOGADO: 8984/AM - GUTEMBERGUE LOPES DANTAS VARA: 9ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automátic
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396 do CPP. Juntem-se as certidões de antecedentes do acusado. Encaminhem-lhe cópia da denúncia. Quanto ao indiciado SUPERMERCADOS VIDAL EIRELI: Paute-se audiência preliminar. Intime-se o investigado. Not
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E QUESTÕES AGRÁRIAS TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E DE QUESTÕES AGRÁRIAS - VEMAQA JUIZ DE DIREITO ADALBERTO CARIM ANTONIO DIRETORA DE SECRETARIA MARIA NIZAURA DE OLIVEIRA CLAUDIO JAÑA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2014 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA APR
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3417 570 ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0630406-37.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - RÉU: Werlon Sandro Menezes da Silva - ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIÁRIO Comarca de Manaus Juízo de Direito da Vara Especializada do Meio Ambiente ATO ORDINATÓRIO [Vista ao MPE/AM] Processo n°: 0630406-3
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 2246 Público e a defesa técnica serão intimados da decisão que determinar a realização de audiência por videoconferência, com antecedência mínima de 10 dias. b) Caberá às partes intimadas para audiência por videoconferência o ônus pelo fornecimento de informações atinentes ao seu e-mail e telefone com aparelho e conexão à inte
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais RECLAMADO: P.L.de Oliveira & Cia Ltda (Residencial Modulados) VARA: 8º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:39 horas PROCESSO: 0609245-94.2016.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: SIMONY CORREA COLARES ADVOGADO: 5742/AM - Fernando Diego Góes Lima REQUERIDO: Claro S/A VARA: 8º Vara do