Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, dirigida ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG. Tal impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do Lançamento de ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclus�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo coordenar, sistematizar e disponibilizar as informações geoambientais do território estadual; Considerando que o Decreto nº 47.343, de 2018 atribui à Gerência do Sistema Estadual da Informação em Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – a competência de gerir os dados geoespaciais elaborados pela instituição, certificando sua consistência lógica e a qualidade; RESO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo / Mat. 75298 – Criação de bovinos, bubalinos, eqüinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e suinocultura. – Uberlândia/MG – PA nº 04428/2017/001/2018. - CONCEDIDA COM CONDICIONATES. 6. Antonio Oscar de Andrade Oliveira/Sítio Rio Branco - Matrículas 54.555 e 32.676 – Suinocultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Culturas anuais, semiperenes e perenes,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Materlândia/MG – Protocolo n° 24030531/2018. 10. Brejaúba Energia S.A - Central Geradora Hidrelétrica – CGH Santa Efigênia de Minas/MG – Protocolo n° 24174754/2018. (a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo Art. 5º O Grupo de Trabalho será instalado em até 30 (trinta dias) dias após a aprovação desta Deliberação. Art. 6º O Grupo de Trabalho terá vigência indeterminada, até que o Plenário de CEDRAF-MG delibere que seus objetivos foram alcançados. Belo Horizonte (MG), 24 de maio de 2018.ALEXANDRE DE LIMA CHUMBINHO. Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício e Presidente do CEDRAF-MG 24 1102195 - 1 Secretar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Pneumac Ltda. – Recauchutagem de pneumáticos – Divinópolis/ MG – PA/Nº 04345/2006/003/2017. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adriano Reis Lunaro Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa Formosa (SAAE) Valdinei Carlos de Araújo Juliano de Almeida José Antônio de Resende Wilson de Deus Ribeiro 105.035.626-88 079833/2018 20.734.299/0001-15 010448/2016 097.346.696-05 065.039.386-40 637.903.196-00 639.701.046-53 104800/2018 107174/2018 079391/2017 107171/2016 11 1154581 - 1 O Superintendente de Projetos Prioritários torna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/ IGAM/ nº 2.633, 10 de maio de 2018. Altera o art. 3º da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2.606, de 09 de fevereiro de 2018, que cria no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/SEMAD e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas/IGAM a Força Tarefa de prestações de contas e dá outras providências. O Secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 27/10/2018 - pág. 6) O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: Onde se lê: 1) Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC 2 – LIC+LO): *Ricardo Dequech/ KM - Kalium Mineração S.A - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-ino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigues de Carvalho, ocupante de cargo efetivo de auxiliar administrativo – Matrícula nº 264 – Membro. Art. 3º A CPTCE fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os demais funcionários prestar a colaboração necessária que lhes for por ela requerida. Art. 4º- O prazo para a conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial instaurada por esta Portaria e apresentação d