Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo Área de representatividade estudantil: Diretório Central dos Estudantes Gonçalo de Freitas da PUC Minas: Titular: SUZANA LISSA ROSA SILVA; Suplente: PRISCILA FERNANDA LUCIANO DE SOUZA. Área de meio rural: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais FAEMG: Titular: LAERTE MENDONÇA NETO; Suplente: MAICON WILLIAN MOREIRA. Área de representatividade setorial da indústria, do comércio e de serviço: Federação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do curso Técnico em Análises Clínicas ministrado pelo Colégio Técnico Inconfidente Álvares Maciel, situado na Avenida JK, nº 717 - Loja A, Bairro Bauxita, no município de Ouro Preto, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 10 de agosto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo MICHELLE RODRIGUES SANTANA RICARDO FARIA ALVES RAÍSSA DE CAMPOS BARBOSA LETICIA DOS ANJOS LUCIENE APARECIDA COSTA JERSOM HENRIQUE DE SOUZA GILBERTO GONÇALVES COSTA VARELA FLAVIA APARECIDA PINHEIRO COSTA TAIS GOMES DE OLIVEIRA WADERSON DE PAULA SANTANA JACKSON DE SOUZA ANGELINO CAROLINA COSTA MIRANDA CRISTIANE DOS SANTOS LUSIENE DA SILVA RIBEIRO VANDER DA SILVA OLAVO JUNIOR JÚLIO CÉSAR BRAGA PALOMA FERREIRA KOURY MELGAÇO NEVES R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 536, de 13 de novembro de 2019) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da rede existente na propriedade de Edna dos Santos Alves na coordenada 661369:7797672, área rural do Município de Barão de Cocais, percorre-se em linha reta 43 m até a rede existente na coordenada 661411:7797672, compreendendo a distância total de 43 m de comprimento por 15 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 536, de 13 de novembro de 2019) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da rede existente na propriedade de Edna dos Santos Alves na coordenada 661369:7797672, área rural do Município de Barão de Cocais, percorre-se em linha reta 43 m até a rede existente na coordenada 661411:7797672, compreendendo a distância total de 43 m de comprimento por 15 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA CGE Nº 01/2022 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista os motivos apresentados pelas Sras Presidentes de Comissão dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo das Comissões Processantes, devendo os trabalhos serem concluídos no pra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 001690001.00-24 BUSINESS ENERGY LTDA - ME Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015. Chefe de Unidade: Maria das Graças Gonçalves Dias SRF I Ipatinga/PF/2º Nível/Martins Soares Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/05/2019, a prorrogação da disposição de REINALDO APARECIDO NORONHA, MASP 913386-9, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Tiradentes/Unidade SUS Tiradentes, pelo período 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10697 21701 6649 53001 49374 43053 10686 19695 38115 33319 11828 169 31261 12502 24543 53810 32688 7456 51408 7483 37157 39866 47971 536 45 40612 44365 28025 56275 22900 13577 6079 47506 43940 41298 11962 19284 12259 10253 10220 28333 40322 40865 28322 37490 41646 689 3685 5760 53247 46134 1892 34455 14624 28183 44401 2906 7448 29357 21118 38379 5887 11730 28124 13329 4821 41289 20104 26603 10381 8568 3873

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 39682 43805 32198 42777 564 66808 18460 23140 57925 66147 3243 4179 26596 32854 30823 2576 40051 70268 20443 15556 7334 42096 45658 11577 47028 52219 24652 29322 43561 7876 11184 14124 27976 55559 2472 6334 20189 14702 7113 14767 15233 62876 4638 12955 15093 46733 6271 60747 25686 23264 23537 6599 64429 25577 19831 6540 26040 49399 5335 9605 45945 63050 1429 32513 6131 12738 25279 13362 26696 70816 8685 974