Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 885 DEINSTRUMENTO. DEPÓSITO JUDICIAL. PLANO COLLOR I e II. INFLAÇÃO APURADA. MOEDA CORROÍDA. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. CORREÇÃO. REAL VALOR DO DINHEIRO. TABELA PRÁTICA DO TRIBUNAL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. LEGITIMIDADE. VALORES NÃO TRANSFERIDOS PARA O BACEN. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO”. (grifamos) Aliás, a mencionada tabe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1121 Lima dos Santos - Telefônica Brasil S/A - Vivo - Vistos. É dispensável o relatório nos termos da lei 9099/95. Fundamento e decido. Alegou a autora que teve seu nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito em razão de um contrato com a requerida, referente a uma linha telefônica, que desconhece. Pleiteou a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1995 Processo 0001238-66.2011.8.26.0229 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. L. de J. da C. - - A. C. de J. C. - - E. C. de J. C. - - W. H. de J. da C. - - E. R. de J. da C. - E. R. da C. - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de cinco dias, acerca das pesquisas de en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2243 260220/SP), SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES (OAB 219441/SP), BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI (OAB 257219/SP) Processo 0001189-52.2012.8.26.0144 (144.01.2012.001189) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Aurilux Industria e Comercio de Lanternas e Faroes Auxi - Vistos. Informe, a serventia se, em razão da renuncia ao m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 241 haja herdeiro incapaz ou ausente), o testamenteiro (caso haja testamento) e a Fazenda Pública, devendo a intimação conter senha que permita o acesso ao processo digital. A Fazenda Pública deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os valores atribuídos aos bens do espólio nas primeiras de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1611 Federal e são aplicáveis nas situações de leis que instituam ou majorem tributos. 2. No caso dos autos, não restou demonstrado que a lei 2.941/07 instituiu ou majorou tributo. Em que pese a majoração da alíquota, o período de incidência do fato gerador deixou de ser mensal, passando a ser anual. Recurso não prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 241 haja herdeiro incapaz ou ausente), o testamenteiro (caso haja testamento) e a Fazenda Pública, devendo a intimação conter senha que permita o acesso ao processo digital. A Fazenda Pública deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os valores atribuídos aos bens do espólio nas primeiras de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 465 Sebastão Alves de Oliveira - Manifeste-se o autor acerca do AR. Negativo as fls. 97. - ADV: JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP) Processo 0002679-22.2017.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução Antonio Domingues - TELEFONICA BRASIL S/A - Informe o exec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1689 maior celeridade processual,informar acerca da regularidade processual, indicando: a. A certidão de regularidade do(s) CPF(s) junto à Receita Federal dos titular(es) do crédito, a qual valerá como prova de vida do(s) poupador(es). b.Se os advogados têm poderes para receber e dar quitação (com indicação das folhas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1063 o falecido houver deixado bens a inventariar, bem assim nas hipóteses expressamente mencionadas em lei.(REsp 1355479/ SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 24/03/2015, DJe 20/05/2015). Levando em consideração as decisões consolidadas das superiores instâncias, intimem-se os autores para emendarem a