45 Resultado da pesquisa karla de souza martins - em: 27/12/2024
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Minas Gerais Diário do Executivo SRF/MONTES CLAROS AF/2º NÍVEL MONTES CLAROS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado de que foi reformulado o lançamento do crédito tributário do PTA abaixo relacionado. Isso posto, fica reaberto, por 30 (trinta) dias, a partir desta publicação, o prazo para o pagamento/ parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1232 458 Juiz(a) Substituto : FERNANDO DE SOUZA VICENTE Diretor(a) de Secretaria: JOSE MAURICIO DE MARIA FURTADO EXPEDIENTE nº 511/2015 em: Vinte e três (23) de Junho de 2015 OAB CE/17691 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 2610-17.2011.8.06.0129/0 - Tombo: 1020111 - REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA CRIME REPRESENTADO.: MARIA EDILANDIA DE OLIVEIRA V. EDILANE REPRESENTADO.: MARIA LEANDRA DE OL
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1331 627 S/A REQUERIDO.: MARIA ALVES DE LIMA REQUERENTE.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT. “INTIMAÇÃO- do despacho: “Como requer, após o pagamento das custas. Expedientes necessários. Nova Russas, 06 de novembro de 2015. DR. LÚCIO ALVES CAVALCANTE- JUIZ DE DIREITO/ RESPONDENDO”.”.- INT. DR(S). DR. JANILDO SOARES MOREIRA FERNANDES 4) 6305-93.2013.8.06.0133/
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1617 598 DE MORAES DOURADO NETO 6) 6925-37.2015.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ADROALDO NUNES DE ANDRADE REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S/A. “Intimação do DESPACHO proferido: À luz da inexistência de ação de inventário (cf. fl. 102) e da cessão de direitos operada à fl. 101, entendo regularizada a legitimidade ativa da demanda. Não havendo matérias prel
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1358 377 no prazo comum de 10(dez) dias, dizerem, justificadamente, as provas que pretendem produzir.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ALVES MOREIRA , OSNAILTON GOMES GOES 7) 2574-27.2015.8.06.0131/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: ALFREDO PINTO DA SILVA REQUERIDO.: BANCO CIFRA S/A TERCEIRO INTERESSADO.: MARIA NAIR DA SILVA. “Processo já julgado com sentença devidamente transitada em
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1751 743 conhecimento da parte final da sentença de fls. 31. “...Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Expedientes necessários. Nova Russas/CE,
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2953 30 PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0006165-13.2012.8.06.0095 - Apelação Cível. Apelante: Município de Ipu. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Ipu. Apelada: Regina Celia Feitoza Lima. Advogado: João Paulo Júnior (OAB: 11081/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0006171-33.2013.8.06.0047 - Apela�
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1758 748 Tendo em vista que a venda do imóvel só pode ser feita com o preenchimento dos requisitos acima mencionados, designe-se audiência de conciliação a fim de que se possa realizar a oitiva dos interessados acerca da venda.”.- INT. DR(S). BRUNO LIMA PONTES , WALDEMIR FARIAS DE SOUSA JUNIOR 6) 6512-29.2012.8.06.0133/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: BANCO DO NORDESTE D
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2634 374 de Araújo - REQUERIDO: ENEL - Companhia Energética do Ceará - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários. Primeiramente, proceda-se com a transferência do valor bloqueado às fls. 116/125, no importe de R$10.000,00 (dez mil reais), via SISBAJUD, referente à mul
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2986 54 remetam-se os fólios ao primeiro grau, com baixa. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza, 30 de novembro de 2022. DES. JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA Relator - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Rômulo Florêncio da Silva (OAB: 36318/ CE) Nº 0005768-62.2019.8.06.0109 - Apelação Cível - Jardim - Apelante: Maria Neuma de Souza - Apelado: Município de Jardim Pelo