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Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3229 Advogado: Júlio César Lima (OAB: 6182/AM). Advogado: Natalia Malta Diniz (OAB: 9592/AM). Advogada: Tatiana Lameira da Costa (OAB: 10259/AM). MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas. ProcuradorMP: Karla Fregapani Leite. Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo N
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3174 Apelação Cível nº 0614891-93.2017.8.04.0001, de 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante : Habitec - Habitação e Construção Ltda.. Advogado : Arnoldo Bentes Coimbra. Advogado : Daniel Santos de Andrade (OAB: 6733/AM). Apelante : Fernanda Cristina Melo Pereira. Advogado : José Carlos Souza Alves (OAB: 8719/AM). Advogado :
Disponibilização: segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3230 Advogado: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB: A1235/AM). Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado Apelação Cível nº 0651112-07.2019.8.04.0001, de 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante: Regina Célia dos Santos Soeiro da Silva. Advo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3138 Juiz Prolator: Victor André Liuzzi Gomes Apelante: Maria da Conceição Oliveira de Sousa. Advogado: Maykon Felipe de Melo (20373/SC). Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (1397A/AM). Advogado: Maykon Felipe de Melo (1399A/AM). Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Advogado: Maria Auxiliadora de Paula Braz (3615/AM). Procuradora
Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3487 Presidente: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo Procuradora de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Pedro Bezerra Filho Impedido: Exmo. Sr. Des. Cezar Luiz Bandiera. 03. 4004300-17.2021.8.04.0000 - Reclamação Reclamante: Rosenilson Santos da Costa. Advogado: Dr. Diego da Silva Soares
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3244 64 Processo: 0646389-42.2019.8.04.0001 - Apelação Cível, 3ª Vara da Fazenda Pública Apelante : Francisco Stenio de Magalhães. Advogado : Antonio Praia Caldas (OAB: 9546/AM). Apelado : Estado do Amazonas. Procurador : Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM). MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas. ProcuradorMP : Karla Fragapani Le
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3127 54 Pauta de Julgamento Designado De ordem do Presidente da Egrégia Terceira Câmara Cível, Exmo(a). Des(a) Airton Luís Corrêa Gentil, faço público que, de acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os seguintes processos: Agravo de Instrumento
Disponibilização: segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3230 166 Apelação Cível nº 0677895-02.2020.8.04.0001, de 3ª Vara da Fazenda Pública Apelante: Aristides Leda Junior. Advogado: Paulo Victor Pereira Barros (OAB: 13050/AM). Apelado: O Estado do Amazonas. Procurador: Ana Marcela Grana de Almeida (OAB: 7513/AM). MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas. ProcuradorMP: Maria José da Si
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3097 Advogado : Carlos Alberto Rodrigues de Souza (OAB: 6164/AM) ProcuradorMP : M. P. do E. do A. Procuradora : Dra. Antonina Maria de Castro do Couto Valle Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado Apelação Cível nº 0602200-13.2018.8.04.0001, de 18ª Vara Cíve
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3225 ProcuradorMP : Pedro Bezerra Filho. Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado Apelação Cível nº 0000156-67.2017.8.04.5801, de 1ª Vara de Maués Apelante : Municipio de Maués. Advogado : Sérgio Vital Leite de Oliveira (OAB: 9124/AM). Advogado : Saulo