Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 00746 Processo: 0000067-19.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVETE MUNIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB Despacho: ‘Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar cópia da Lei municipal que disciplina a forma de realização do repasse das verbas remanescentes do FUNDEB. 007

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PICUI VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00738 Processo: 0001142-86.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS SILVA LIMA ADVOGADO: 020537PB RODRI

Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 ALEXANDRE PASQUALI PARISE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Condenaçao da promovida, ainda, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorarios advocaticios, os quais arbitro em 20% do valorda condenacao. 00460 Processo: 0001756-40.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSEMAR FERRAZ RODRIGUES ADVOGADO: 019593PB EMANUEL LU

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 155/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00478 Processo: 0002361-39.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON KLEITON JUNIOR VIEIRA DE BRITO ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. VITIMA: JULIA HENRIQUE VIEIRA Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Procedente

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 42 00806 Processo: 0000340-96.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LOURIVAL DA PAZ ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Ato Ordinatorio: Expedi intimação à parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os documentos juntados pela parte adversa. 00807 Processo: 0000786-55.2017.815.0131 - EMBARGOS A EXE

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 42 01119 Processo: 0001485-82.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA EDILMA NUNES ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se INDEFIRIDA A PETIÇÃO INICIAL 01120 Processo: 0001595-81.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. Ato O

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 LOS ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 010196PB EMERSON NOBREGA DE MEDEIROS , 043524RS DEBORA OLIVEIRA BARCELOS , 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se de que acolho a preliminar de incompetencia absoluta do juizo para determinar a remessa destes autosao juizo competente, ou seja a JusticaFederal da Secao Ju

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 28 00466 Processo: 0120379-47.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA , 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGOA DE D ANTA RN Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritointime-se as part

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PAULISTA VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00604 Processo: 0000188-90.2014.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU, SOBRE A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA IN

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 38 00585 Processo: 0005957-70.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO P ADVOGADO: 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-se determinado o arquivamento PIANCO 2A. VARA DE PIANCO NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00586